A APA comunica aos associados que nos dias 22 e 29 de dezembro não haverá expediente.
Diretores e funcionários da APA desejam a todos um FELIZ NATAL e um 2018 repleto de realizações.
No último dia 5 de dezembro foram encerradas as inscrições para a FESTA de Fim de Ano da APA, que será realizada dia 14/12, a partir das 19 horas, no Costa Brava Clube. Para aqueles que, no ato da inscrição, solicitaram transporte, seguem os locais de embarque, horários e as placas dos veículos:
Niterói
Saída antigo Cine Icaraí
Horário: 17:00
Placa DPE 9574
Centro
Saída em frente ao BNDES na Av. República do Paraguai
Horário: 17:00
Placa KVL2097
Copacabana
Saída em frente ao Copacabana Palace (em frente à praia)
Horário 17:30
Placa KUY9155 / LMC4455
Jacarepaguá/Barra
Saída de Jacarepaguá. Os locais de embarque serão feitos de acordo com o combinado entre o motorista Marcelo (99308-2362) e o associado.
Placa LMD 6960
Boa Festa para todos!
Prezados associados,
Informo que, no Processo Judicial de cobrança de R$ 5 Bi que a FAPES faz contra o BNDES, a juíza da causa, entendeu que não há mais possibilidade de acordo em razão de ter conhecimento da determinação do TCU ao BNDES de suspender o pagamento de contratos já assinados há tempos com a FAPES.
Desse modo, determinou o prosseguimento da instrução do processo, haja vista que não subsiste fundamento para manter a demanda em suspensão.
Assim, mandou intimar a parte ré (BNDES) para que apresente suas respostas, em quinze dias, contados da publicação desta decisão no DJE.
Atenciosamente
Hamilton de Mesquita Pinto
Diretor Jurídico da APA
Atendendo ao disposto na ata da AGE de 13.11.17, a administração da APA, presidente, vice presidente e diretor jurídico, solicitou uma reunião com a presença do Presidente do BNDES, que foi realizada dia 07.12.17 pela manhã. Estiveram presentes o presidente, secundado pelo diretor de seguridade, pelo superintendente da AARH, pelo BNDES, e pela diretora superintendente da FAPES.
Mesmo já tendo esgotado o prazo dado na referida AGE, o nosso presidente Antonio Miguel apresentou as demandas dos associados, conforme o que foi ali aprovado. O presidente da APA questionou as políticas de pessoal atuais da FAPES e lembrou a necessidade de não trazer perdas para os assistidos da FAPES no que concerne ao Plano de Saúde. A diretora superintendente da FAPES posicionou-se no sentido de que busca preservar os interesses dos participantes e que não pretende deixar os empregados da FAPES sem plano de saúde ou plano de pensão, independentemente da agenda do BNDES.
O presidente do banco, secundado pela diretora superintendente da FAPES e do Diretor para assuntos previdenciários, esclareceu que será feito um esforço de informação através de exposições da FAPES, a começar neste próximo dia 11 no EDSERJ com a palestra para os participantes ativos como a que foi feita para os aposentados no dia 13.11.17 para os aposentados. Também será feita uma campanha de esclarecimento através da revista Benedito a partir de seu próximo número.
O presidente do BNDES fez uma chamada pedindo a união das partes interessadas para evitarmos maiores judicializações contra o banco e a FAPES, comprometendo-se a uma consulta maior dos participantes e uma verdadeira negociação através da Mesa FAPES. Informou ter estado na véspera no TCU, para apresentar o trabalho dos consultores contratados sobre o Plano Básico de Benefícios. Uma cópia foi entregue mais cedo a todas as AFs e à APA, para exame. O presidente da APA respondeu que estamos dispostos a negociar sempre deve ser pautando nossas ações pelo equilíbrio, e que,caso haja um novo e desnecessário PED, a judicialização será inevitável.
Tendo em vista a evolução dos fatos, a APA convoca uma plenária dos participantes assistidos para esclarecimentos sobre essa reunião, sobre a proposta da Deloitte que nos foi entregue, e sobre o cumprimento da ata da AGE de 13 próximo passado, para o dia 13.12.17, próxima quarta-feira, às 14:30, na sala da APA (Rua Senador Dantas, 117, 6º andar – sala 606.
Uma noite de alegria e encantamento para esquecer os problemas do cotidiano e brindar com os colegas o valor da amizade. É com esse espírito que a diretora Social da APA, Madeilene Perez, está ultimando os preparativos de mais um grande evento.
A Festa de Fim de Ano será dia 14 de dezembro, das 19h às 24h, no Clube Costa Brava (Rua Sargento José da Silva, 3.621 – Joá – Rio de Janeiro-RJ).
A animação ficará por conta do cantor Marco Vivan e sua banda. Outra atração será o grupo de dançarinos que promete não deixar ninguém parado no salão.
Preços dos convites:
Associados …………… R$ 70,00
Acompanhante ……… R$ 80,00
Convidados ………….. R$ 100,00
Aniversariante do segundo semestre não paga.
Inicialmente, haverá dois ônibus e duas vans à disposição dos associados Inicialmente, teremos dois ônibus e duas vans à disposição dos associados ao custo de R$ 30,00. Saídas previstas, inicialmente, do Centro (ônibus), Copacabana (ônibus), Niterói (van) e Jacarepaguá passando pela Barra (van), cuja reserva deverá ser feita por ocasião da compra do convite. As inscrições serão encerradas em 5/12, impreterivelmente. Inscrições: (21) 2262-2726 – ramal 5 (Ricardo).
Aos treze dias do mês de novembro de 2017, às 14 horas em Primeira convocação e 14:30 horas em segunda convocação , reuniram- se em Assembleia Geral Extraordinária os associados da Associação dos Empregados e Empregados Aposentados dos Patrocinadores e /ou Participantes da FAPES/BNDES, denominada APA-FAPES/BNDES, na Avenida Rio Branco, 156- 4º andar – Ala C – sala:402 – Centro, Rio de Janeiro – RJ, sala de reunião do IBEF(Instituto Brasileiro de Executivo de Finanças), assumindo a Presidência da Assembleia o presidente da APA-FAPES/BNDES, Antonio Miguel Fernandes, conforme dispõe o artigo XIII do seu estatuto social que escolheu a mim, Luiz Ferreira Xavier Borges, Vice-Presidente da APA-FAPES/BNDES, para ser o secretário desta AGE. Conforme dispõe o citado artigo XIII o Presidente Antonio Miguel Fernandes iniciou os trabalhos lendo o “Edital de Convocação da AGE: Associação dos Empregados e Empregados–Aposentados dos Patrocinadores e/ou dos Participantes da FAPES-ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA-EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Diretoria da ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS E EMPREGADOS APOSENTADOS DOS PATROCINADORES E/OU PARTICIPANTES DA FAPES/BNDES – APA/FAPES/BNDES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso II do Estatuto da APA-FAPES/BNDES, DE 28.02.2007, convoca os senhores associados para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a se realizar às 14 horas em primeira convocação e às 14:30 em segunda convocação no dia 13/11/2017 (2ª feira) na Avenida Rio Branco, 156- 4º andar – Ala C – sala:402 – Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP 20040-003 para: 1) Informar os associados sobre a evolução dos acontecimentos relativos ao nosso Fundo Previdência Complementar; 2) Apreciar e deliberar sobre medidas administrativas e judiciais contra os Patrocinadores do nosso Fundo de Previdência Complementar, no foro competente, bem como contra seus administradores e contratar escritório de advocacia para representar os associados da APA-FAPES/BNDES, podendo inclusive atuar perante o Ministério Público. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2017. Antonio Miguel Fernandes’ – Presidente da APA-FAPES/BNDES. Compondo a Mesa da Assembleia: O Presidente da APA-FAPES/BNDES Antonio Miguel Fernandes, o Vice- Presidente Luiz Ferreira Xavier Borges secretário desta Assembleia,o Diretor Jurídico Hamilton de Mesquita Pinto e o Presidente do Conselho Deliberativo Antonio Saraiva da Rocha. O Presidente da APA passou a palavra ao Vice-Presidente Luiz Ferreira Xavier Borges que fez suas observações (anexa à presente ata) e demonstradas em projetor referentes ao item 1) do Edital desta AGE– “ Informe aos associados sobre a evolução dos acontecimentos recentes relativos ao nosso fundo de previdência complementar”. Dando seguimento o Presidente Antonio Miguel Fernandes convidou a Sra. Mariza Giannini para fazer suas explanações à mesa com a proposta de um grupo de que faz parte (anexa à presente ata). Dando seguimento, o Presidente passou a palavra ao Diretor Jurídico Hamilton de Mesquita Pinto que
informou ao plenário quanto ao material anexo divulgado pela Sra. Mariza, que a assembleia não tem poderes para decidir matéria da alçada da Diretoria conforme dispõe o Estatuto Social da APA em razão do que propunha que a proposta apresentada pela colega Mariza Giannini fosse aprovada como orientação geral. O Conselheiro Deliberativo Antonio Saraiva da Rocha e o Vice-Presidente informaram também ao plenário que seria muito importante que essa proposta”Proposta para Deliberação da Assembleia da APA a ser realizada em 13.11.2017” apresentada fosse revista pela Diretoria da APA e/ou fosse apresentada como uma orientação. Após a explanação dos colegas do plenário o Presidente da APA pôs em votação as seguintes propostas: Nº1) votação da Proposta ”Proposta para Deliberação da Assembleia da APA a ser realizada em 13.11.2017” entregue pela Sra. Mariza Giannini a serem encaminhadas ao BNDES e à FAPES na íntegra; Nº2) votação da Proposta ”Proposta para Deliberação da Assembléia da APA a ser realizada em 13.11.2017” entregue pela Sra. Mariza Giannini apenas como orientação. Feita a contagem dos votos, a proposta Nº 1) ”Proposta para Deliberação da Assembleia da APA a ser realizada em 13.11.2017” entregue pela Sra. Mariza Giannini a serem encaminhadas ao BNDES e a FAPES na íntegra foi aprovada com total de 138 (cento e trinta e oito) votos sobre a proposta nº 2 que obteve 105 (cento e cinco) votos. Desses votos foram contabilizados: Proposta nº 1: presentes: 67(sessenta e sete) e por Procuração o total de 71(setenta e um) associados; representados por: Elizabeth Marchi 2 (dois) associados; representado por Sheila Najberg 1 (hum) associado); representados por Paulo Libergott 9 (nove) associados; representados por Sérgio Nogueira França 9 (nove) associados; representados por Marta Prochinik 14 (quatorze) associados; representados por Mariza Giannini 19 (dezenove) associados; representado por Thereza Cristina Nogueira Aquino 1 (hum) associado, representados por Cecília Silva da Cunha Branco 6 (seis) associados. Proposta nº 2: 78 (setenta e oito) votos presentes e por Procuração o total de 27 (vinte e sete) associados representados por: Antonio Miguel Fernandes: 1 (hum) associado; representados por Hamilton de Mesquita Pinto 10 (dez) associados e representados por Luiz Ferreira Xavier Borges 16 (dezesseis) associados. Nada Mais havendo a tratar, a assembleia foi encerrada tendo sido lavrada a presente ata que vai assinada pelo Presidente da assembleia e pelo secretário. Rio de Janeiro 13 de novembro de 2017.
Antonio Miguel Fernandes Luiz Ferreira Xavier Borges
Presidente da APA-FAPES/BNDES Vice-Presidente e Secretário
Leia, a seguir, a apresentação dos informes aos participantes, feita pela APA na AGE do dia 13.11.2017.
É importante lembrar que essas avaliações são temporalmente datadas e dependem do acompanhamento feito junto aos demais interessados.
Informe aos associados sobre a evolução dos acontecimentos recentes relativos ao nosso fundo de previdência complementar. AGE da APA-FAPES\BNDES, Item I, Rio de Janeiro, 13.11.17.
Questões Recentes e suas Providências
Acompanhamento das 4 Ações em curso:
Mandado de Segurança da FAPES no STF contra a decisão do TCU de suspensão dos pagamento dos contratos de 2002e 2004.
Ação de execução da FAPES contra o BNDES pelo descumprimento de contratos de 2002 e 2004.
Ação da APA contra a FAPES pela forma de cobrança do PED, na 29a Vara Federal RJ.
Caso em que pode haver denúncia ao MPF.
Alterações na alta administração da FAPES
FAMS
Complementação de joia para auto patrocinados (pessoas que saíram transitória ou definitivamente do BNDES)
Exigências da PREVIC para o fechamento de nosso plano
Proposta de transferência de aprovação das premissas para a 2018
Relatórios de Consultorias contratadas pelo banco.
Reestruturação do RPBB: modelo aprovado na gestão anterior e modelo proposto pelo consórcio liderado pela Deloitte.
O fechamento do nosso plano
Note-se que recairá sobre os ativos a parte mais pesada da redução de direitos, incluindo novas regras como idade mínima (que pode ser atropelada por uma Reforma da Previdência, mesmo desidratada)e tempo de contribuição.
Novos déficits e novo PED
As possíveis causas de novos passivos, apontadas pela FAPES, seriam
A AGE da APA, realizada no 4º andar do edifício Av. Central, no dia 13.11.17, teve cerca de 150 presenças, embora nem todos tenham podido ficar até o final. Ela transcorreu de forma tranquila, com uma parte inicial de apresentação pelo vice-presidente de informes aos associados, que será reproduzida em nossas redes sociais ainda hoje. O item segundo da pauta teve a apresentação da proposta do grupo, que vem sendo chamado pelas pessoas como grupo da Mariza, embora tenha a intervenção de muitos ex-executivos do banco e da FAPES, com uma análise e uma recomendação de atitudes a serem tomadas pelo banco, pela FAPES e pela APA, sob pena de representação à PREVIC e de denúncia ao Ministério Público Federal doas administradores do banco e da FAPES. A meu ver uma proposta de confrontação, sem muito espaço para continuarmos defendendo nossos pontos de vista no processo de construção de uma reestruturação do PBB. O Hamilton, nosso diretor jurídico, fez uma contraproposta em que essas instruções mandatórias seriam transformadas em recomendação à administração da APA. Afinal a deliberação confluiu para a proposta defendida pela Mariza e por sua transformação em recomendação, defendida pelo Hamilton. Houve a defesa de ambas e a matéria foi posta em votação. Computados os votos presentes a proposta do Hamilton venceu por uma diferença de, mais ou menos quinze votos, entretanto, computados os votos por procuração, a proposta defendida pela Mariza venceu por cerca de 35 votos. Conforme constava da exigência da proposta, os seus termos foram adotados como ata da assembleia, sem permitir sequer a informação das propostas votadas e do número de presentes e da existência das procurações. Em muitos anos de trabalho em assembleias, nunca havia visto um exemplo maior de autoritarismo e de arrogância. Naturalmente, a administração da APA dará prosseguimento ao que foi aprovado, mas a boa governança exige que seja feita uma nova convocação de assembleia, desta vez sem procurações, para que os associados confirmem as medidas aprovadas e tenham ciência de seus riscos, pois diante dos esclarecimentos feitos presencialmente, essa proposta, vencedora com as procurações, teria sido derrotada. A ata foi aprovada ontem e enviada ao site da associação para ciência a todos. Uma das integrantes do grupo da Mariza já postou ontem mesmo o texto integral.
Alguns comentários. Deixou-me surpreso saber que o texto da proposta de reestruturação do PBB (disponível no site da FAPES), defendido como ideal pelo grupo da Mariza (como as pessoas o estão chamando), que é a base do ultimato que será feito pela APA contra o banco e a FAPES, só era conhecido por dezessete das 150 pessoas presentes. Também fiquei triste ao verificar que as pessoas que deram procurações para o grupo da Mariza desconheciam a proposta em que iriam votar, que já estava redigida àquele momento, e muitos reconheceram que sequer o receberam. Outro ponto que me deixou desconfortável, foi que o pedido de exame de irregularidades exigisse que essas diligências só sejam feitas depois da data do afastamento da administração da Mariza da FAPES, o que é compreensível, considerando-se quem propôs, mas muito inconveniente para a APA, que tem um compromisso maior com seus associados e não deve ficar a reboque de interesses de grupos determinados. Ainda algo que chega às raias do absurdo: alegar que o atual Presidente do BNDES não conhece os problemas da FAPES, quando isso já foi objeto de reunião com as AFs e que nos foi dito que seria delegada a negociação desse assunto ao diretor responsável por assuntos previdenciários do banco. Além disso a APA havia feito consultas aos advogados, que nos assessoram, e todos foram unânimes em informar que os dados atuais e a mera recusa de o banco e a FAPES submeterem-se a ordens da APA não dão respaldo a uma representação na a PREVIC contra seus administradores. Essa representação, além de demandar muitos estudos de fundamentação (e não mero detalhamento como consta da deliberação da assembleia), ainda pode servir de base para um pedido de intervenção da PREVIC na FAPES sob a alegação de que o faz a pedido dos participantes. Quanto à denúncia ao Ministério Público Federal, ela deriva da observação de crime, que independe de autorização assemblear e pode ser feita por qualquer participante do nosso fundo, mesmo anonimamente.
A AGE da APA de 13.11.17 foi convocada muito por insistência de um grupo de, mais ou menos, cem pessoas, que se associaram há cerca de um ano e que tem sido identificado pelos associados como o grupo da Mariza, embora conte com muitos ex executivos do BNDES e da FAPES, que têm papel relevante em suas ações. Minha experiência pessoal ao lidar com esse grupo não tem sido boa, apesar dos meus esforços em integrá-los a uma estratégia comum com os participantes mais antigos. Esse grupo não tem qualquer atividade outra na associação, que não seja nas assembleias relativas à FAPES. Seus membros não comparecem a nossas atividades sociais, de assistência, jurídicas ou administrativas. O que é um direito seu, mas sua atuação tem tido características de auto suficiência e desrespeito para com os associados mais antigos, quase como se vissem a APA como um táxi, a ser utilizado para chegar a algum lugar.
No caso específico desta assembleia, todos concordamos em que era chegado o momento de informar os associados sobre a evolução dos acontecimentos que envolvem o nosso fundo de pensão e pedir orientação aos presentes. Há todo um espectro de problemas, que pretendo postar sobre os itens discutidos no banco e na FAPES, que exigem conhecimento para que nos posicionemos. Originalmente, eu havia imaginado que haveria espaço para o exercício da democracia e que, juntos, chegaríamos a estratégias a partir da manifestação das pessoas presentes à assembleia.
Infelizmente, depois de convocada a assembleia, fomos surpreendidos por uma proposta fechada, sem margem de negociação, do referido grupo, em que a APA exigiria uma pauta ao BNDES e à FAPES, sob pena de fazermos denúncias pessoais aos seus administradores através de representação à PREVIC e de denúncia ao Ministério Público. À parte a arrogância dessa posição, o texto original (de que tenho cópia) denunciava, gratuitamente e sem provas, que estariam sendo praticados atos ilegais, levianos e de administração temerária por parte dos administradores do banco e, especialmente, da FAPES. Fomos alertados e divulgamos nas redes sociais que o envio ou mesmo a mera divulgação desse texto cairia como uma luva para os burocratas de Brasília que desejem uma intervenção da PREVIC na FAPES. Agora poderiam dizer que era a pedido dos participantes e, lembramos, isso já foi tentado no passado. Pedimos que se chegasse a um texto comum com as pessoas que, na APA, mais negociam com o BNDES e a FAPES acerca dos assuntos previdenciários. Sem sucesso. a proposta tinha de ser engolida sem qualquer conversa.
Também fomos informados por colegas de que vários membros desse grupo, a que me referi como o Grupo da Mariza, estavam coletando procurações para voto cego na AGE. Diante disso, desde a véspera da AGE, os diretores da APA também passaram a pedir procurações e conseguimos vinte e seis de colegas que não poderiam comparecer e apresentamos uma proposta de autorização para agirmos junto à PREVIC e ao Ministério Público, de acordo com a necessidade. A livre manifestação dos associados virou uma briga por procurações.
Mais tarde tivemos acesso aos nomes dos procuradores e, estamos checando, a quase totalidade deles não leu a proposta fechada em que deu seu voto, mas confiou na pessoa que foi pedir a procuração. Esse comportamento, embora legítimo, fere de morte a boa governança em qualquer processo decisório, pois torna as decisões assembleares desnecessárias. Isso se presta mais a uma eleição, em que haverá um mandato para um tipo de atuação executiva definida. Depois de consultarmos as demais associações de empregados do BNDES, percebemos que esse problema será resolvido pela proibição de voto por procuração, tal como ficou definido na AFBNDES. Assim, farei uma proposta de solicitação à Diretoria de uma convocação ao Conselho Deliberativo da APA para que regule a proibição de voto por procuração nas próximas assembleias da APA.
secretaria@apabndes.org.br
(21) 2262-2726
(21) 2215-1016
(21) 2220-3938
(21) 3747-7013
(21) 98985-1345