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A Diretoria da AFBNDESPAR , com muito pesar, comunica o falecimento de ALDIR SOUZA MARQUES DA SILVA, funcionário dessa ASSOCIAÇÃO, ocorrido no último dia 28/09/2018.

A Missa de Sétimo Dia será na próxima sexta-feira, dia 05/10, às 11 horas, no Convento de Santo Antonio (LARGO DA CARIOCA).

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Prezados associados,

Na qualidade de Diretor Jurídico da APA, venho participando de encontros referentes à implantação da Resolução da CGPAR – que definiu regras novas para o funcionamento dos planos de saúde das empresas estatais federais – e acho importante compartilhar com os associados as seguintes informações:

1) Em 20/09, participei do “Encontro de Assessorias Jurídicas” das entidades representativas dos trabalhadores das estatais federais promovido pela FENAE (Federação Nacional das Associações dos Empregados da CEF) e tomei conhecimento do seguinte:

1.1) o representante do Jurídico da Associação Nacional das Associações dos empregados do Banco do Brasil, informou que aquela entidade, através do escritório Ayres Britto, (ex-ministro do STF), entrou com uma ação coletiva no STF questionando a capacidade legal da CGPAR de regulamentar os planos de saúde das estatais federais como fez com a expedição da Resolução 23. Essa ação foi distribuída recentemente, estando ainda no início;

1.2) O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já decidiu que não haveria direito adquirido, no caso haver cobrança de mensalidade nos planos de saúde de empresas estatais. Já tinha conhecimento dessa jurisprudência, mas tomei conhecimento do caso concreto que foi com empresa dos Correios;

1.3) A CASSI, Caixa de Assistência dos Empregados do Banco do Brasil, que foi fundada em 1944 com a finalidade de reunir poupança dos empregados para fazer frente à parcela não coberta pelo empregador no plano de saúde em vigor naquela época, na década de 70, passou a administrar o plano de saúde do BB recebendo as contribuições do BB (que passou a participar da Administração da CASSI) e as dos empregados, ou seja, o BB passou a administrar o seu plano de saúde através da CASSI, sendo, assim, um plano de autogestão. Para atender sua finalidade, a CASSI tem um plano de saúde com dois grupos: um atende aos empregados do BB, com contribuição do empregador (BB) e dos empregados e outro grupo, chamado plano família, formado por parentes dos empregados que contribuem com o custeio total (correspondente à parte do empregador e do empregado no plano anterior). Neste plano família, a contribuição é de mercado, ou seja, não tem nenhum subsidio, mas tem um preço menor do que os planos de mercado do mesmo nível porque a CASSI é uma entidade sem fins lucrativos. Hoje este plano de saúde tem 170 mil vidas, sendo 70 mil de empregados e 100 mil do plano família.

1.4) ficou decidido, também, se fazer um requerimento conjunto para que o MPT (Ministério Público do Trabalho) investigue essas determinações da Resolução CGPAR que estariam afrontando normas do contrato de trabalho, inclusive de acordos coletivos;

2) No dia 26/09, participei da reunião da chamada mesa PAS, convocada pelo Diretor do BNDES, Ricardo Ramos, para dar ciência às associações de funcionários do andamento dos trabalhos do BNDES para implantação da resolução da CGPAR. Nessa reunião tomei conhecimento do seguinte:

2.1) O Banco estuda um plano de saúde de autogestão (não a contratação de um plano de mercado), uma vez que os estudos indicaram que um plano de saúde de mercado com características semelhantes ao nosso tem um preço maior do que os custos atuais do plano de saúde do BNDES;

2.2) O estudo caminha para a criação de um plano de saúde para os empregados, com contribuição do empregador e do empregado e um plano de saúde para, o que estão chamando de “agregados”, que seriam parentes do empregado, com isso se atingiria o limite de 20 mil vidas exigido para Resolução, porque atualmente o plano tem só 10 mil vidas. Neste novo plano os “agregados” contribuiriam com o custeio total do plano (correspondente à parte do empregador e do empregado no plano anterior);

2.3.) O BNDES está dentro do limite de despesa permitida pela resolução (8% da folha de pagamento) para gastar com plano de saúde.

Era o que tinha de informação para passar aos colegas associados da APA.

Atenciosamente.

Hamilton de Mesquita Pinto
Diretor Jurídico da APA-FAPES/BNDES

Sob a regência do maestro André Miranda, o Coro Oficina de Canto APA/BNDES participará, dia 19 de outubro, no Memorial Municipal Getúlio Vargas, do Encontro de Coros 2018. O evento terá início às 18h30. O endereço é Praça Luis de Camões, s/n, Glória. Os ingressos custam R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia).

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A agenda do Coro Oficina de Canto APA/BNDES continua intensa. Neste mês de setembro, o gupo esteve em São Lourenço participando do 3º Cantáguas, Festival Nacional de Corais.

A Diretoria de Apoio Assistencial da APA promove neste mês de setembro mais uma edição do vitorioso programa S.O.S. Memória. Serão três encontros em que os participantes terão a oportunidade de desenvolver atividades diferenciadas com especialistas no assunto.

1º Encontro: 13/09/18 (5ª feira)
Tema: Falta de Memória ou Crenças Limitantes?

As especialistas Gloria Dizians Abreu e Rosane Braga farão algumas reflexões, tais como: Você tem alguma crença limitante em relação à sua memória? Sua capacidade cognitiva declina com seu envelhecimento? Neste encontro ferramentas específicas irão permitir um olhar mais benevolente e eficiente para uma ilimitada capacidade de memória. Palestrantes: Gloria Dizians Abreu (facilitadora de Barras de Access, astróloga e mestre em cura multidimensional) e Rosane Braga (coach, master PNL e terapeuta quântica).

2º Encontro: 20/09/18 (5ª feira)
Tema: A Ciência da Felicidade – Caminhos práticos que melhoram o bem-estar (ansiedade e memória)

Os participantes terão a oportunidade de realizar exercícios impactantes para a memória. Palestrante: Neuza Cáffaro (especialização em Neurociências e Gerontologia, mestrado em Ciência da Saúde, trainer em Neurolinguística).
3º Encontro: 27/09/18 (5ª feira)
Tema: O Potencial Criativo do Cérebro: desafios da boa Memória

Neste encontro, os participantes farão reflexões relacionadas aos temas: O cérebro criativo; A Boa Memória; Não tenho idade,tenho vida; Deixando o cérebro ativo (exercícios e dicas de memória). Palestrante: Mariana Olimecha (geriatra e especialista em Neuropsicologia).

Os encontros serão realizados na Rua Senador Dantas 117 (salas 606/607), das 14h15 às 16h30. Inscrições com assistente social da APA Norma Elisa Ventura. Após as palestras haverá o tradicional lanche de confraternização.

Considerando a séria situação vivenciada pelos Fundos de Previdência Complementar Fechada, bem como os desafios enfrentados pelos Planos de Saúde de Autogestão, a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil (AAPBB) promoveu, nos dias 5 e 6 de setembro, o II simpósio sobre esses dois temas. Foram convidadas várias instituições ligadas à área, com o objetivo de ouvir especialistas e propiciar amplo debate.

Segundo o presidente da AAPBB, Williams Silva, o evento teve o objetivo de unificar e apresentar sugestões de políticas e estratégias adequadas para o aperfeiçoamento dos respectivos sistemas, buscando o atendimento das justas necessidades dos associados. “Ao longo de dois dias de debates, analisamos os rumos que devemos dar para a indústria da previdência privada e qual o caminho a seguir para evitar problemas no futuro. Também discutimos a famigerada Resolução CGPAR 23 que veio inundar de incertezas o mercado de assistência à saúde privado das empresas de autogestão. Hoje há um temor enorme, principalmente entre aqueles mais idosos porque não sabem se conseguirão continuar pagando assistência digna à saúde. A CGPAR exorbitou de sua competência, extrapolou a sua alçada, intrometeu-se nos planos de saúde de autogestão como se legislador fosse e não o é. Precisamos reverter esse cenário. Agrediram violentamente o estado de direito no que se refere aos assistidos donos e donas de plano de saúde de autogestão. Essas questões precisam ser encaminhadas de uma forma sistêmica, organizada e, acima de tudo, com muita união.

O benedense Luiz Borges participou de dois paineis. No primeiro, como presidente da Unidasprev, demonstrou como a entidade pretende atuar, congregando as Associações e traçando uma simetria na estratégia de defesa dos direitos dos associados. No segundo painel, ele apresentou os casos referentes ao fundo gerido pela FAPES. “Neste momento em que nossos direitos são ameaçados, defendemos a união pelas ideias. Temos de nos unir e expandir o associativismo para que possamos pelo menos resistir aos problemas que estamos enfrentando”, declarou Borges.

Agenda

A Unidasprev participa, de 10 a 12 de setembro, em Florianópolis, do 39º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar Fechada. No dia 18 de setembro promoverá a 1ª Oficina Jurídica, com a participação das Diretorias Jurídicas de todas as Associações filiadas. A proposta é unificar e fortalecer a linha de ação.
Posteriormente, serão realizadas oficinas de Serviço Social, de assessoria parlamentar e de comunicação social.

APA esclarece dúvidas surgidas após a divulgação das alterações:

O Conselho Deliberativo da FAPES aprovou no último dia 15 de agosto, por unanimidade, a alteração do regulamento do Plano Básico de Benefícios (PBB). As mudanças, acordadas entre representantes da Fundação, dos patrocinadores e dos participantes na Mesa FAPES, atualizam o regulamento criado em 1974, com a justificativa de que “são necessárias para devolver o equilíbrio atuarial ao plano e mitigar a necessidade de equacionamento de déficits futuros”. Segundo a Fundação, todas essas alterações não impactam os direitos acumulados ou adquiridos dos participantes e assistidos do PBB.

O documento será encaminhado para avaliação da Diretoria e do Conselho de Administração do BNDES e em seguida para a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST). Por fim, a PREVIC terá, em regra, até 60 dias úteis para analisar as alterações. O novo texto do regulamento do PBB entrará em vigor imediatamente após a publicação da aprovação das alterações pelo órgão de fiscalização.
Veja algumas das principais mudanças

Fechamento do PBB para novos participantes: reduz riscos futuros para o nosso plano de Benefício Definido (BD). A Fundação e o BNDES estudam a criação de um plano de Contribuição Definida (CD) e/ou Contribuição Variável (CV) para novos empregados dos patrocinadores.
Criação da Unidade de Referência (UR) para desvinculação do INSS: cria a UR no valor de R$ 5 mil, reajustada conforme os salários da ativa. Os benefícios e as contribuições passam a ser calculados pela UR e não mais pelo teto do INSS, fazendo com o PBB fique protegido de uma possível reforma da previdência que impacte negativamente nas reservas matemáticas, como já ocorreu no passado nos casos da redução do teto do INSS e da criação do fator previdenciário.

Pecúlio por Morte: em caso de falecimento, serão pagas duas UR para despesas da família, mantendo o equilíbrio do plano.

Pensão: os futuros pensionistas receberão um benefício composto por 50% do valor do benefício a título de cota familiar, acrescidos de 10% por dependente à título de cota individual, podendo chegar a 100%. Desta forma, quando há apenas um dependente, seja ele cônjuge ou filho, o benefício será equivalente a 60% do que seria percebido a título de aposentadoria.

Extinção da isenção de 10 anos para inscrição de cônjuge/companheiro: independente da diferença de idade, a inclusão de cônjuge ou companheiro (a) mais jovem do que o participante acarretará a cobrança de encargos calculados atuarialmente e de forma individual.

Inscrição post mortem de dependente: o dependente que desejar inscrever-se no plano após o falecimento do participante deverá pagar um valor, calculado atuarialmente, para a cobertura do benefício. Outras mudanças são as regras para aposentadoria por idade, por tempo de contribuição (majoração da idade mínima para 60 anos), com previsão de regra de transição, a criação do benefício mínimo, a duplicação do valor do resgate em caso de portabilidade e a adoção de fator atuarial para o cálculo da antecipação do benefício de complementação de aposentadoria.

Dúvidas

Após a divulgação, muitos associados ficaram com dúvidas sobre algumas mudanças, as quais a diretoria da APA esclarece:

A proposta para a pensão a ser concedida é de 50% mais 10% por pensionista. Na hipótese de um cônjuge sobrevivente: 50% + 10% = 60%;

Na hipótese de só haver um herdeiro e não haver cônjuge: 50% + 10% = 60%; Na hipótese de um cônjuge e um herdeiro: 50% + 10% +10% = 70%.

Na hipótese de um cônjuge mais 2 herdeiros: 50% + 10% + 10% + 10% = 80%, aumentando progressivamente até o limite de 100%.

A definição de 50% foi exatamente para a hipótese de não haver cônjuge sobrevivente. A contagem dos 10% começa a partir de 50%.

Diretoria da APA

Uma audiência pública na Câmara Federal mobilizou representantes de empregados, ativos e aposentados, do Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Eletrobrás, Correios, entre outros. Em pauta, os impactos nos planos de saúde de autogestão das estatais federais em função das Resoluções da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), ligada ao Ministério do Planejamento. As resoluções 22 e 23 da CGPAR foram publicadas em janeiro deste ano e resultarão em mudanças drásticas nos planos de autogestão dos empregados das estatais. Os trabalhadores destas empresas defendem sua revogação por considerar que violam direitos assegurados em acordos coletivos de trabalho, estatutos e convenções que regulam as entidades de autogestão de saúde. Dentre outros pontos prejudiciais, a norma exclui os aposentados dos planos de saúde.

A audiência pública foi  requerida pela deputada federal Erika Kokay. Ela é autora do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 956/18, que pretende sustar os efeitos da resolução 23. De acordo com a parlamentar, ao tentar aplicar uma política de austeridade ao custeio pelas empresas estatais com a assistência à saúde de seus funcionários, a resolução acabou por interferir em entidades de assistência à saúde. A deputada avalia que a resolução desrespeita a Lei dos Planos de Saúde (9.656/18) e a Lei 9.961/00, que criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “Na prática, ao determinar a adequação pelas empresas estatais à paridade de contribuições entre empregador e empregado e a limitação de custeio de planos de assistência a um teto sobre a folha de pagamento, dentre outras alterações, impõe-se um ônus às entidades de assistência à saúde que atuam na modalidade de autogestão”, declarou. O projeto encontra-se na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aguardando a nomeação do relator. Também será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e depois seguirá para o Plenário. Segundo a parlamentar, é importante que os trabalhadores se mobilizem para acelerar a tramitação no projeto. Quase 40 mil pessoas já votaram em apoio ao PDC 956/2018 na enquete disponível no site da Câmara dos Deputados. “A resolução 23 destrói direitos fundamentais dos trabalhadores, por isso a consideramos ilegal e abusiva”, complementa.

Representando os funcionários e aposentados do Sistema BNDES participaram da audiência Luiz Borges (vice-presidente da APA e presidente da Unidasprev) e Thiago Mitidieri (presidente da AFBNDES). O debate contou ainda com a participação de representante do Ministério Público do Trabalho e de parlamentares. Fabiana Matheus, diretora de Saúde e Previdência da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), lembrou que desde a publicação das resoluções, as entidades representativas de várias categorias, se uniram para pressionar o governo a revogar as medidas para o setor. “Temos feito várias ações conjuntas, entre elas um grande seminário em Brasília, no dia 28 de junho, em defesa dos planos de saúde de autogestão”.

Comitê Nacional

Ainda em Brasília, foi realizada mais uma reunião do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas. A intenção foi definir os próximos passos da mobilização para impedir o desmonte do patrimônio do povo brasileiro. Na pauta, a necessidade de inserção no debate eleitoral e a atuação dos integrantes do Comitê em audiência pública no dia 28 de setembro, convocada pelo ministro do STF, Ricardo Lewandowski, para discutir a Adi (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5624, que questiona pontos do Estatuto das Estatais. Uma decisão liminar concedida a essa ação proíbe a privatização de empresas estatais sem o crivo do Poder Legislativo. Luiz Alberto dos Santos, advogado responsável pela ADI 5624/16, explicou que o ministro do STF definiu 19 grupos que falarão durante a audiência, prevista para durar das 9h às 18h do dia 28 de setembro. Cerca de 116 requerimentos para participação foram apresentados. Segundo o despacho do ministro ao convocar a audiência, serão convidadas “pessoas com experiência e autoridade em processos de transferência do controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas”.

Considerando a séria situação vivenciada pelos Fundos de Previdência Complementar Fechada, bem como os desafios enfrentados pelos Planos de Saúde de Autogestão, a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil (AAPBB) promove nos dias 5 e 6 de setembro, o II Simpósio sobre esses dois temas. Foram convidadas várias instituições ligadas à área, com o objetivo de ouvir especialistas e propiciar amplo debate.

Segundo os organizadores, a proposta é unificar e apresentar sugestões de políticas e estratégias adequadas para o aperfeiçoamento dos respectivos sistemas buscando o atendimento das justas necessidades dos associados.

A Diretoria de Apoio Assistencial da APA promove neste mês de setembro mais uma edição do vitorioso programa S.O.S. Memória. Serão três encontros em que os participantes terão a oportunidade de desenvolver atividades diferenciadas com especialistas no assunto.

1º Encontro: Dia 13/09/18 (5ª feira)

Tema: Falta de Memória ou Crenças Limitantes?

Em um momento descontraído e dinâmico, com conversas e práticas, as especialistas Gloria Dizians Abreu e Rosane Braga farão algumas reflexões, tais como: Você tem alguma crença limitante em relação à sua memória? Sua capacidade cognitiva declina com seu envelhecimento? Neste encontro ferramentas específicas irão permitir um olhar mais benevolente e eficiente para uma ilimitada capacidade de memória.

Palestrantes:

Gloria Dizians Abreu – Facilitadora de Barras de Access, Astróloga e Mestre em Cura Multidimensional

Rosane Braga – Coach, Master PNL e Terapeuta Quântica.

2º Encontro: Dia 20/09/18 (5ª feira)

Tema: A Ciência da Felicidade – Caminhos práticos que melhoram o Bem -Estar (Ansiedade e Memória)

Os participantes terão a oportunidade de realizar exercícios impactantes para a memória.

Palestrante:

Neuza Cáffaro – Especialização em Neurociências e Gerontologia, Mestrado em Ciência da Saúde, Trainer em Neurololinguística.

3º Encontro: Dia 27/09/18 (5ª feira)

Tema: O Potencial Criativo do Cérebro: desafios da boa Memória

Neste encontro, os participantes farão reflexões relacionadas a:

O cérebro criativo;

A Boa Memória;

Não tenho idade,tenho vida;

Deixando o cérebro ativo (exercícios e dicas de memória )

Palestrante:

Mariana Olimecha – Geriatra e Especialista em Neuropsicologia

Local: Senador Dantas 117 salas 606/607 – Centro

Horário: 14h15min às 16h30

Inscrições com assistente social da APA Norma Elisa Ventura.

Após as palestras haverá o tradicional lanche de confraternização.