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Em defesa do BNDES

A Diretoria do BNDES e as Associações dos Funcionários da Instituição reuniram-se ontem para discutir as questões levantadas pelo TCU na decisão do dia 27.07.2016. Como resultado, os participantes assumiram o compromisso de atuar em conjunto na defesa da Instituição e de seus empregados.

A Diretoria tem convicção de que o histórico de 64 anos de contribuição do BNDES para o desenvolvimento do Brasil e a reconhecida capacidade técnica do corpo funcional são importantes credenciais para, junto com os funcionários, superar esse momento.

O BNDES analisará o teor do acórdão e definirá o melhor caminho na defesa dos seus empregados e da Instituição.

A Diretoria se manifesta, na mais absoluta confiança, de que todas as questões levantadas publicamente contra o BNDES e a FAPES serão esclarecidas e superadas.

Diretoria do BNDES

Prezados (as) colegas benedenses,

As Associações de Funcionários do Sistema BNDES manifestam indignação em relação às notícias veiculadas nos jornais Folha de São Paulo e O Globo, no dia 28.07.2016, sobre o julgamento da regularidade dos aportes ao Plano de Previdência Complementar da FAPES.

As adjetivações publicadas nas referidas matérias não contribuem para o aprimoramento da administração pública, nem para a solução dos desequilíbrios do Plano Básico de Benefícios da FAPES.  Ao contrário disso, tomadas de forma isolada, tal como consta nas referidas matérias, apenas maculam a imagem do BNDES.

As Associações saúdam a postura colaborativa da Diretoria do BNDES em manter um canal de diálogo aberto com as representações dos funcionários, em prol da defesa da imagem institucional do BNDES e de seus funcionários. Convidamos os funcionários a encaminharem dúvidas e questionamentos a serem levados pelas Associações à Direção Executiva do BNDES.

Atenciosamente,

Diretorias da AFBNDES, AFFINAME, AFBNDESPAR e APA

A Diretoria-Executiva da FAPES comunica que, atendendo ao pedido das Associações, autorizou, em caráter excepcional, a suspensão dos pagamentos das amortizações dos empréstimos e financiamentos, relativos aos meses de agosto e setembro de 2016, condicionada à solicitação individual do mutuário/financiado, nas seguintes condições. 1. Condições para suspensão dos recolhimentos: a) O mutuário/financiado terá que apresentar o requerimento individual à FAPES, nos prazos abaixo indicados; b) Não poderá requerer a suspensão o participante que esteja com pagamento em atraso; c) A suspensão deverá ser requerida para o conjunto dos contratos ativos; d) Não estão abrangidos pela referida suspensão, os recolhimentos das parcelas mensais dos prêmios dos SEGUROS relativas aos empréstimos e financiamentos, bem como as parcelas dos resíduos dos empréstimos e financiamentos liquidados provisoriamente entre setembro/2014 e agosto/2015. 2. Procedimentos para obtenção da suspensão dos recolhimentos: Para solicitar a suspensão do(s) recolhimento(s), é necessária a apresentação à FAPES de requerimento preenchido, improrrogavelmente, em um dos seguintes prazos: – Até o dia 04/08/2016, para suspensão do(s) recolhimento(s) do mês de agosto e do mês de setembro/2016, ou somente do mês de agosto. – Até o dia 02/09/2016, para suspensão do(s) recolhimento(s) do mês de setembro. 3. O requerimento pode ser obtido: a. Diretamente na Central de Atendimento da FAPES; e, b. No banner situado na Área de acesso restrito do Portal FAPES ou na seção Empréstimos e Financiamentos, Serviços, Formulários. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BNDES AVENIDA REPÚBLICA DO CHILE, 230 – 8º ANDAR – CENTRO – RIO DE JANEIRO – RJ CEP: 20031-170 TEL: 55 21 3088-5200 WWW.FAPES.COM.BR 4. Repercussões da suspensão dos recolhimentos nos contratos de empréstimo/financiamento: a) Alertamos que os recolhimentos mensais, cujos pagamentos foram suspensos, serão incorporados ao respectivo saldo devedor do(s) contrato(s), com o consequente alongamento do prazo de amortização dos mesmos; b) Lembramos que, em observância ao disposto nas normas vigentes à data da contratação do empréstimo ou financiamento, após a divulgação do índice de reajuste salarial anual dos empregados do Sistema BNDES, a FAPES efetuará o reprocessamento anual do saldo devedor, em razão do qual, o prazo remanescente de amortização poderá ser novamente revisto. Aqueles que se fizerem representar por procuradores deverão fazê-lo por instrumento particular de mandato emitido há menos de SEIS MESES e com firma reconhecida por autenticidade. O procurador deve deter, no mínimo, poderes para representá-lo perante a FAPES no referido requerimento. Os participantes assistidos, autopatrocinados ou aqueles que não estejam trabalhando nas dependências do BNDES ou da FAPES interessados em solicitar a suspensão do(s) recolhimento(s) poderão encaminhar, via Correios, o formulário preenchido e assinado para: FAPES – Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES Av. República do Chile, 230 – 8º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ CEP: 20.031-170 A/C: Gerência de Acompanhamento de Operações com Participantes – GEROP Assunto: Suspensão de recolhimento(s) de empréstimo(s)/financiamento(s).

Com boa presença de associados, a APA realizou, neste dia 26 de julho, Assembleia Geral Extraordinária para apreciar e deliberar sobre a proposta da Diretoria de adotar medida judicial destinada a cobrar, da Fundação de Previdência e Assistência Social do BNDES – FAPES e/ou do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, o pagamento da gratificação salarial anual que deixou de ser paga. A maioria dos associados presentes votou favorável ao ingresso de ação no foro judicial competente. Agora, a Diretoria Jurídica irá analisar e contratar escritório de advogados para representar a entidade e seus associados.

Prezados Colegas,

Em conversa com o vice-presidente da APA, soube das preocupações de alguns participantes do Plano de Benefícios gerido pela FAPES com relação à divulgação de uma Carta aos Participantes, emitida pela Diretoria da FAPES, comunicando o ingresso da cobrança em juízo da contribuição extraordinária devida pelos patrocinadores, depois de muitas delongas e procrastinação por parte da Administração anterior. Note que há quase quatro anos, desde outubro de 2012, a Administração da FAPES vem cobrando esta contribuição extraordinária, que emergiu de eventos passados e cujos valores devidos não foram aportados pelos patrocinadores ao Plano de Benefícios.

O ingresso em juízo desta cobrança é uma medida aparentemente radical que, no entanto, faz parte do cumprimento do dever fiduciário pela Diretoria da FAPES, tendo o objetivo de resguardar as responsabilidades pessoais dos envolvidos. Ademais, esta medida tem a clara intenção de acelerar a tomada de posição pela atual Administração dos patrocinadores, uma vez que estão concluídos os estudos para resolver a questão da sustentabilidade do Plano, a qual contempla uma série de possíveis medidas, inclusive o aporte da referida contribuição extraordinária.

Os futuros desdobramentos desta judicialização devem se dar no médio prazo, no âmbito de um amplo processo de discussão das alternativas para conceder sustentabilidade ao Plano. Pelo que sei este processo está sendo acompanhado pelas diretorias de todas as AFs, inclusive a da APA.

Não há motivo imediato para maiores preocupações, embora se deva lembrar nestes momentos da fala de Keynes, de que a longo prazo todos estaremos mortos.

Cordiais saudações,

Sebastião Bergamini

Em virtude dos Jogos Olímpicos, a APA terá o seu atendimento aos associados alterado. Nos dias 04 (quinta-feira),  05 (6ª feira), 18 (5ª feira), 19 (6ªfeira) e 22 (2ª feira) não haverá expediente.

A Diretoria da ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS E EMPREGADOS APOSENTADOS DOS PATROCINADORES E/OU PARTICIPANTES DA FAPES/BNDES – APA/FAPES/BNDES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso II do Estatuto da APA-FAPES/BNDES, DE 28.02.2007, convoca os senhores associados para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a se realizar em primeira convocação, às 15:30 hs e em segunda convocação às 16:00 hs no dia 26/07/2016 na sede social da APA-FAPES/BNDES, situada na Avenida República do Chile, nº 100, Subsolo 1, Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP 20001-970 para:

– Apreciar e deliberar sobre a proposta da Diretoria de adotar medida judicial destinada a cobrar, da Fundação de Previdência e Assistência Social do BNDES – FAPES e/ou do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES o pagamento da gratificação salarial anual que deixou de ser paga aos seus associados, podendo, para tanto, a APA-FAPES/BNDES ingressar com tal medida ou ação, em nome de todos os que são seus associados aposentados e associados pensionistas na data da realização da AGE, contra a Fundação de Previdência e Assistência Social do BNDES – FAPES e/ou contra o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES no foro judicial que for competente, bem como contratar Escritório de Advogados para representar a APA-FAPES/BNDES tanto para propor a referida medida judicial como para atuar perante o  Ministério Público do Trabalho.

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2016

ANTONIO MIGUEL FERNANDES

PRESIDENTE DA APA-FAPES/BNDES

Inserido na região Porto Mara-vilha, o Museu do Amanhã faz parte de um grande projeto para a renovação do Centro da cidade e da região do cais do porto.
Entre o presente e o futuro, existe também toda uma região que conta belíssimas histórias. Pedra do Sal, Mosteiro de São Bento, Morro da Conceição, Edifício A Noite, Cais do Valongo, são apenas alguns dos muitos locais do Rio de Janeiro que tem histórias passadas, às vezes esquecidas, às vezes relembradas por aqueles que caminham pelas ruas do Centro do Rio.

Queremos relembrar algumas dessas histórias, resgatar um passado que agora quer se lançar ao amanhã. O palestrante Marcelo Silveira é professor de História e Teoria da Arte da Escola de Belas Artes da UFRJ, mestre em Filosofia e doutor em História, Teoria e Crítica da Arquitetura, além de autor de livros e trabalhos acerca de arquitetura e de arte. Ele foi nosso parceiro na visita à exposição de Picasso e também estará presente na visitação ao Museu do Amanhã.

O Ampliando Horizontes acontecerá em duas etapas: no dia 27 de julho (quarta-feira) palestra “Museu do Amanhã e Arredores”, com Marcelo Silveira, às 14h15, na Rua Senador Dantas, 117 gr. 606/607, com o tradicional lanche no final. No dia 28 de julho (quinta-feira), visita ao Museu do Amanhã, na Praça Mauá. O  encontro será às 9h45.

Informações e inscrições com a assistente social Norma Elisa pelo telefone  2262-2726. Mas atenção: as vagas são limitadas. E para aqueles que se inscreverem, um lembrete: levem suas câmeras para registrar fotograficamente a visita ao museu.

Como parte das comemorações do aniversário da APA, a Diretoria da entidade decidiu aumentar em 60% a quantidade de associados que poderão solicitar o apoio financeiro no corrente mês.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 2262-2726 (ramal 3).