Final de 2016, início de 2017
Estamos terminando o ano de 2016 que, para muitos, foi extremamente pesado, porém serviu como um longo e profundo aprendizado para podermos seguir em frente com as nossas missões.
Nós, a frente da APA, demos prosseguimento à ótima gestão realizada pelo meu antecessor, Luiz Ferreira Xavier Borges, e estamos procurando avançar em melhorias operacionais e também enfrentando as dificuldades naturais da conjuntura econômica brasileira, especialmente as que se referem ao BNDES e à FAPES.
Estamos acompanhando e interagindo com a direção da FAPES no sentido de não termos perdas que não sejam legais e ou justas, entretanto, somente teremos conhecimento do teor das propostas a partir do momento em que houver a divulgação oficial da FAPES sobre as condições para o saneamento do deficit atuarial do nosso Plano BD. O fechamento do nosso plano é questão que já deveria ter sido realizado há mais de 5 anos, tanto que a antiga Diretoria Executiva da FAPES tomou a iniciativa e submeteu formalmente, em 2012, à Diretoria do Patrocinador principal, BNDES, que concordou em tomar as medidas para o fechamento, desenvolver as condições de transição entre o encerramento do Plano BD e a oferta para migração ou não para outros planos que seriam oferecidos aos participantes. Nada foi feito.
Por mais cauteloso e elegante que sejamos, o nosso sentimento é que houve uma intervenção “branca” em nossa Fundação. A participação de diretores, superintendentes do banco no Conselho Deliberativo da FAPES e a mudança quase que total da Diretoria-Executiva, hoje sem representação de aposentados nos dois níveis, fundamenta o nosso sentimento. Nesse sentido, alertamos para as eleições convocadas ainda em 2016 para a escolha de um representante dos aposentados no Conselho Deliberativo de nossa FAPES, terminando o mandato da chapa que renunciou, inconformada com as mudanças promovidas pelo BNDES na gestão de nosso fundo de pensão.
Precisamos acompanhar e avaliar as ações dos novos gestores e tomar providências cabíveis quando julgarmos necessárias.
Em um primeiro momento, fomos informados de que havia intenção da diretoria do BNDES, através dos gestores atuais da FAPES, em retirar a ação judicial impetrada pela antiga Diretoria-Executiva cobrando do Patrocinador o cumprimento no que havia sido aprovado pelo antigo Presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Alertamos em reuniões realizadas com a Presidente do Conselho Deliberativo, Solange Vieira e com o Diretor Superintendente, Henrique Rogério Lopes Ferreira da Silva, sobre os riscos da retirada da ação para a proteção do próprio Plano, bem como para cada um dos responsáveis pela sua retirada. Na última semana de novembro, a FAPES emitiu um comunicado avisando sobre a suspensão da ação por seis meses, por conta de ações administrativas a serem tomadas pela instituição.
Sobre as questões internas da APA, podemos afirmar que ações iniciadas em 2016 e que prosseguirão em 2017 estão sendo vitoriosas. O projeto de preparação de um grupo de cuidadores de colegas idosos e ou dos seus dependentes, bem como de colegas em tratamento de saúde, sobre a direção da nossa amiga e Diretora de Assistência Social, Suely Canero, e gerido e comandado pelo nosso colega Hugo Santos, tem o objetivo de preparar 30 profissionais, mediante um curso específico que acontecerá em 2017. Este projeto conta com a participação voluntária de cerca 10 colegas que tem interesse ou experiência na matéria.
As nossas festividades de aniversário e de final de ano têm sido um sucesso absoluto graças à dedicação da nossa Diretora Social Madeilene Perez de Carvalho e a nossa equipe interna de colaboradores. Este ano, juntou-se à Madeleine o nosso Diretor Cultural, Márcio Verde, que já no primeiro ano coordenou mais uma exposição de pinturas e outra de fotografia, que ocorreu nas instalações da Escola de Belas Artes, em parceria com a AFBNDES. Também em parceria com a AFBNDES, promovemos a contratação da diretora, atriz Camila Amado, cujo currículo por si só já descreve a sua importância e dos seus pais para a cultura cênica e televisiva nacional, para que seja ministrados cursos para ativos e aposentados que tenham interesse no segmento teatral.
As nossas finanças estão equilibradas em decorrência da competência e rigidez do nosso Diretor Financeiro João Furtado de Aquino. O Aquino sempre procura equacionar as condições de caixa da APA para que seja possível socorrer os nossos colegas que venham buscar o apoio financeiro, cujo valor máximo hoje é de R$ 10.000,00 que pode ser pago em até 18 meses.
Na parte administrativa, contamos com o nosso ex-presidente Nilson Batista, um esteio da APA, diariamente está presente comandando o funcionamento e a equipe dos nossos colaboradores. Estamos informatizando os principais processos operacionais para que seja possível tornar a atuação da APA mais eficiente.
Os colegas Hamilton de Mesquita Pinto e Aloisio Marques Mendes, Diretor Jurídico e Diretor Jurídico Adjunto, tem atuado fortemente em questões como a revisão estatutária, regimental e das possíveis ou não ações judiciais. Os nossos diretores jurídicos estão dando prosseguimento ao trabalho desenvolvido durante anos na APA, pelo nosso ex-presidente Geraldo Borges, e nos últimos anos como Diretor Jurídico, que continua, quando convocado, sempre pronto para nos ajudar.
Um fato que deixo aqui registrado foi o número expressivo de perdas de colegas neste ano. As perdas representam, além do que é mais importante que é a vida, o esvaziamento do nosso quadro social. Muitos dos colegas falecidos tinham empréstimos com a APA e cujas garantias (notas promissórias) não serão realizadas, em virtude de não haver sucessores ou patrimônio. Estamos pensando como atrair novos colegas para fortalecer a associação, bem como ações para podermos melhor proteger o patrimônio da APA nos casos mencionados.
E, finalmente, devo destacar sobre a atuação diuturna do nosso ex-presidente Luiz Ferreira Xavier Borges, hoje vice-presidente, secundado pelo colega João Furtado de Aquino na Diretoria Financeira, nas questões mais urgentes da APA, principalmente nas que se referem à FAPES e às negociações dos dissídios. Até o próximo mês de abril, estarei exercendo a Presidência do Conselho Fiscal da FAPES, razão pela qual há certa dicotomia entre os dois cargos por mim ocupados. Ao término do meu mandato na FAPES, poderei me dedicar de forma mais vigorosa à APA e na defesa dos nossos interesses.
Antonio Miguel Fernandes
Presidente da APA