Caros colegas,

Informo que foi realizada, neste dia 23 de agosto, a assembleia de continuação da AGE de 08.08.2016, que ficou em aberto,  aguardando o parecer jurídico especialmente contratado quanto aos riscos econômicos para a APA e seus associados e esclarecendo diversas dúvidas da Diretoria Jurídica da APA.

Em linhas gerais o referido parecer, que foi recebido minutos antes do início da assembleia, conclui que em razão do novo Código de Processo Civil, tanto o  “Assistente Simples” quanto o “Assistente Litisconsorcial” sujeitar-se-ão aos mesmos ônus processuais que o assistido (no caso a FAPES).

O Presidente e o Vice-Presidente da APA, Antonio Miguel e Luiz Borges, respectivamente, fizeram um relato dos últimos contatos com a administração do Banco e com novos conselheiros da FAPES em razão do que propunha que a assembleia continuasse suspensa para continuar no próximo dia 05 de setembro.

Como Diretor Jurídico da APA, acrescentei que, em razão do parecer referido ter sido recebido muito em cima da hora, também seria mais adequada aquela suspensão.

Posta a matéria em votação, foi aprovada a continuação da suspensão da assembleia e sua continuação no próximo dia 05 de setembro de 2016 (segunda-feira), às 14:00 horas, em primeira convocação e às 14:30 horas, em segunda convocação com qualquer número, na sala da APA, na Rua Senador Dantas, 117, sala 606/607.

Ressalto que, como a assembleia fixou data, hora e local para sua continuação,  esta é a convocação formal para a AGE de continuação no dia 05 de setembro.

Atenciosamente.

Hamilton de Mesquita Pinto

Diretor Jurídico da APA