Carta aos associados da APA
Prezados associados,
Considerando as recentes e graves ameaças à integridade do patrimônio do Plano Básico de Benefícios e objetivando preservar os direitos dos seus associados, a APA encaminhou aos membros da Diretoria da FAPES uma Notificação Extrajudicial.
A referida Notificação teve por objetivo requerer que a atual Diretoria da Fundação apresente esclarecimentos formais aos participantes e assistidos, indicando as medidas concretas que serão adotadas, inclusive no âmbito judicial, para a defesa dos recursos do patrimônio do Plano Básico de Benefícios, no que diz respeito à questão levantada pelo patrocinador BNDES, relacionada à pretendida devolução a esse patrocinador de recursos incorporados ao patrimônio do plano, diante de manifestação do Tribunal de Contas da União.
Entendemos que a defesa do patrimônio do PBB, que se encontra fortemente ameaçado, não constitui uma faculdade, mas sim o cumprimento do dever legal de defesa do plano e dos seus participantes assistidos. A Notificação Extrajudicial também alerta para as responsabilidades civil e criminal que os Diretores da Fundação estão incorrendo, caso haja omissão ou não prevenção e conservação dos direitos dos participantes assistidos.
A íntegra da Notificação Extrajudicial pode ser lida acessando o site da APA (na seção Notícias). A APA continua firme no seu papel de zelar pelos direitos dos seus associados, permanecendo atenta ao comportamento da Diretoria da FAPES e aos rumos dos acontecimentos.
Cordialmente,
Antonio Miguel Fernandes
Presidente da APA-FAPES/BNDES