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Comunicado da DIRETORIA da APA

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A Diretoria da APA divulga seu posicionamento com relação à Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo Conselho Deliberativo para se realizar amanhã, dia 20 de julho de 2022. Essa Assembleia contraria deliberação da Diretoria, portanto não contará com a indispensável presença do Presidente da APA. A representação legal e estatutária é requisito indispensável para a realização de qualquer Assembleia, conforme dispõe o Artigo 13 do Estatuto Social, que determina: “a Assembleia Geral será presidida pelo Presidente da APA-FAPES/BNDES, que dará início aos trabalhos com a leitura obrigatória do Edital de Convocação”. Na ausência do Presidente da APA, qualquer Assembleia realizada não terá validade e as suas consequências serão nulas de pleno direito. As razões para essa decisão constam da Carta APA PRESI nº 17/2022, cuja cópia está anexada a esse Comunicado, a qual foi emitida hoje, após a realização de reunião conjunta com os membros do Conselho Deliberativo.