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Dia 28/06 (última 5ª feira do mês)

           das 9h às 17h

Em junho, atendendo sugestões de participantes do Ampliando Horizontes, a Diretoria de Apoio Assistencial da APA abrirá espaço para  uma atividade diferenciada: o Primeiro Circuito de Saúde Integral, sob a coordenação de André Laucas (ex-presidente da AFFAPES) e Daniel Rivas (professor de Yoga do Programa de Saúde da CIPA/BNDES).

O evento, leve e descontraído, acontecerá no dia 28 de junho, no Clube da Barra, das 9h às 17h. A proposta é oferecer aos participantes um dia inteiro de atividades,  incluindo dança de salão, jogos de memória, gincana, yoga, aquadance e palestra sobre medicina chinesa. A programação inclui ainda café da manhã, almoço e lanche da tarde. O evento será por adesão e  a taxa de inscrição é de R$ 230,00 para associados da APA e da AFBNDES. Não associados, R$ 260,00. Quem se inscrever até 22 de junho tem desconto de 10%. Osfuncionários ativos do BNDES poderão inscrever seus familiares.

Mais informações e inscrições com a assistente social da APA, Norma Elisa (2262-2726 – ramal 4).

Confira a programação completa:

A Diretoria Administrativa comunica aos associados que, devido ao feriado de Corpus Christi desta quinta-feira (31 de maio), não haverá expediente na APA nesta sexta-feira, dia 1º de junho. A entidade retorna às atividades normais na segunda-feira (4 de junho).

Prezados associados da APA,

Dando continuidade à prestação de informações sobre as orientações aprovadas na AGE de 13.11.2017, informo que, dentre as diversas sugestões aprovadas na referida AGE de 13.11.2017, a APA deveria apresentar Representação à PREVIC e Denúncia ao Ministério Público Federal com o seguinte conteúdo:

“A Representação à PREVIC e a Denúncia ao Ministério Público Federal deverão conter detalhadamente o conjunto de medidas prejudiciais aos interesses da FAPES, do Plano, do seu Patrimônio, dos participantes e assistidos tomadas a partir de julho de 2016, bem como dos prejuízos gerados para os patrocinadores que, com recursos públicos, vêm equacionando déficit desnecessariamente”.

A APA realizou consulta ao escritório PCPC Advogados para esclarecer pontos que a Diretoria da APA entende relevantes para decidir sobre a realização dessa “Representação à PREVIC” e dessa “Denúncia do Ministério Público Federal”.

Como a APA está com uma relação conflituosa com a FAPES, em razão da ação movida contra a cobrança da contribuição extraordinária, a Diretoria precisava saber como ter acesso às informações e aos danos que poderiam caracterizar, “detalhadamente o conjunto de medidas prejudiciais aos interesses da FAPES, do Plano, do seu patrimônio, dos participantes e assistidos”, uma vez que a APA não tem acesso aos dados internos da FAPES.

O referido escritório da advocacia respondeu que “eventual Representação à PREVIC e/ou Denúncia ao Ministério Público pela APA-FAPES/BNDES não pode ser respaldada  apenas em conjecturas, sendo necessária a mínima materialidade dos fatos alegados.” (grifo nosso).

Acrescentou que, “Considerando que a APA-FAPES/BNDES não possui acesso às informações detidas pela FAPES, há possibilidade do ajuizamento de medida judicial de exibição de documento ou coisa, prevista no art. 396 e ss. do Código de Processo Civil de 2015”. Mas esclareceu, contudo, “que não basta o mero requerimento genérico e abstrato. É necessária a especificação completa do documento ou da coisa, do escopo da prova e das razões do pedido do requerente, tanto pela existência do documento ou da coisa, quanto por se encontrar em poder da parte contrária. (grifo nosso).

A Diretoria da APA desejava saber, também, como restringir a apuração pelo Ministério Público Federal das medidas prejudiciais aos interesses da FAPES, do Plano, do seu patrimônio, dos participantes e assistidos somente às “tomadas a partir de julho de 2016”.

O escritório PCPC respondeu que não há como delimitar o âmbito da investigação do Ministério Público, ainda que a denúncia tenha como lastro apenas “as medidas tomadas a partir de julho de 2016”, acrescentando que “O Ministério Público dispõe de competência para promover, por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias que assistem a qualquer indiciado e qualquer pessoa sob investigação do Estado (STF, RE 593.727, Relator p/acórdão Ministro Gilmar Mendes, j. 14/05/2015).” (grifo nosso).

A Diretoria da APA precisava saber, também, como caracterizar um equacionamento de “déficit desnecessariamente” que gere prejuízos para os patrocinadores.

O Escritório respondeu que “Conforme se infere dos artigos 19 e 21 da Lei Complementar nº 109/2011, a apuração da existência de um déficit gera a necessidade de equacionamento por parte dos patrocinadores, participantes e assistidos, por meio de contribuições extraordinárias. O equacionamento pressupõe, assim, dispêndios por parte dos envolvidos. Contudo, a análise da necessidade, ou não, do equacionamento do déficit – e, por conseguinte, a análise das consequências de um “equacionamento desnecessário” – somente é possível mediante estudo atuarial”. Concluindo a Diretoria da APA que, se existe estudo atuarial que apurou a existência de déficit, há necessidade de seu equacionamento, não sendo possível falar-se em “equacionamento desnecessário” (grifo nosso). Ademais, não vemos adequado, entendemos como prejuízo para os patrocinadores uma contribuição compartilhada com os participantes, quando contribuição unilateral  feita pelos patrocinadores em contratos de confissão de dívida firmados em anos anteriores estão sendo entendidos TCU como prejuízo aos patrocinadores em razão da contribuição ser unilateral.

Diante do exposto, a Diretoria da APA houve por bem decidir não realizar a representação à PREVIC e nem a denúncia ao Ministério Público Federal.

Atenciosamente,

Antonio Miguel Fernandes

Presidente da APA-FAPES/BNDES

Anualmente, a Diretoria de Apoio Assistencial promove uma atividade especial para comemorar o Dia do Aposentado.

Este ano, não poderia ser diferente e a comemoração será numa sessão matinal de cinema, com direito a pipoca e guaraná, dia 31 de janeiro (quarta-feira), no Cine São Luiz, no Largo do Machado.

Os associados da APA estão convidados, mas as vagas são limitadas ao número de poltronas da sala de projeção. Por isso, confirme já a sua presença. O filme começará às 10h, mas nos encontraremos lá a partir das 9h para confraternização.

Inscrições e informações até o dia 29 de janeiro, com a assistente social Norma Elisa, pelo telefone: 2262-2726 (opção 4) ou pelo email assistentesocial@apabndes.org.br.
Vamos, juntos, comemorar no cinema o Dia do Aposentado.

Mesmo quem não participou do módulo I, realizado em setembro, poderá participar do módulo II. Mas atenção: as vagas são limitadas.

O poder do detalhe:
Como melhorar a sua capacidade de reter informações

Ainda que nossos tempos de reação aumentem com a marcha do tempo, outros tipos de reação mental e retenção permanecem firmes. Podemos sim, reforçar e melhorar nossa memória com trabalho contínuo. Vamos tentar? Mãos à obra!

Dia: 26 de outubro (5ª Feira)
Palestrante: Jorgete Botelho
Horário:14h15 às 16h
Local: Senador Dantas 117, salas 606 /607  –  Centro.

Informações e reservas com a assistente social Norma Elisa Ventura pelo telefone 2262-2726 (opção 4).

Vagas limitadas.

Envelhecer de forma saudável. Essa será a abordagem do Ampliando Horizontes de 27 de julho (5ª feira). O encontro terá como facilitadora Juliana Sento-Sé Borges, psicóloga e especialista em terapia de família pelo IPUB –UFRJ.

Durante o encontro serão abordados tópicos relacionados à qualidade de vida e às luzes e sombras do envelhecer, com ênfase na necessidade de um propósito de vida, além de outras vicissitudes dessa fase da vida. “Faremos uma dinâmica usando ferramentas novas, não necessariamente enfatizando a aposentadoria, mas a questão do envelhecer”, afirma a psicóloga.

Para participar do Ampliando Horizontes é necessário que o associado faça sua inscrição com a assistente social da APA, pelo telefone 2262-2726 (ramal 4). Em função do espaço, o número de vagas é limitado. Por isso, confirme o quanto antes a sua participação.

Dia: 27 de julho
(5ª Feira)
Horário:14h15 às 16h
Local: Senador Dantas 117
salas 606 /607 – Centro

Quatro Elementos. Esse é o nome da Mostra de Arte que a APA promoverá, sob a curadoria do diretor cultural Márcio Augusto Verde.

Estarão expostos, no salão nobre da Sociedade Brasileira de Belas Artes, trabalhos de quatro artistas plásticos benedenses: Aloísio Marques, Ana Paiva, Carlos Batista e Zé da Ciça.

O vernissage será no dia 9 de maio, às 18h. A exposição ficará em cartaz de 10 a 28 de maio.

O endereço da Sociedade Brasileira de Belas Artes é: Rua do Lavradio, 84 – Centro. Rio de Janeiro-RJ.  (21) 2504-6718 / (21) 2509-7079

O que é motivação? O que nos deixa motivados? O que leva algumas pessoas a se manterem motivadas num leito de morte, nos momentos mais difíceis de sua vida? O que faz com que pessoas reajam diferentes diante das mesmas circunstâncias? Esses são alguns dos questionamentos que servirão como eixo condutor do Ampliando Horizontes de abril.

Para abordar o tema Motivação e alegria de viver, a Diretoria de Apoio Assistencial trará o especialista em Programação Neurolinguística e em Neurossemântica Claudio Domingos. O palestrante pretende promover uma reflexão sobre como nos sentimos em vários momentos durante o dia. “O encontro transcorrerá de forma dinâmica, convidando as pessoas a  participarem das dinâmicas e vivências com o objetivo de trazer para a memória muscular as ideias e conceitos apresentados na palestra”, justifica Claudio.

Para participar é necessário confirmar presença, pois o número de vagas é limitado. Os interessados devem entrar em contato com a assistente social da APA, Norma Elisa Ventura, pelo telefone 2262-2726 (ramal 4).

Anote na sua agenda:

Dia 27 de abril
(5ª feira) das 14h15min às 16h
Rua Senador Dantas 117– salas 606 /607

Almoço pré-carnavalesco oferecido gratuitamente aos associados aposentados, numa parceria entre a APA e a AFBNDES , com direito a 1 (um) acompanhante.

Somente o terceiro convidado do sócio pagará o valor de R$ 70,00.

A APA disponibilizará transporte para o clube ao preço de R$ 35,00 por pessoa.

Informações e inscrições com Ricardo (APA) até dia 03 de Fevereiro.

Vocalizando as questões levantadas por diversos colegas, a APA encaminha à FAPES essas demandas de esclarecimentos à gestora elencadas pelo nosso Jurídico, por ocasião das reuniões sobre o equacionamento do déficit de nosso fundo de pensão.

– Desde setembro, quando a chapa dos conselheiros assistidos renunciou, não há representação dos participantes aposentado e pensionistas. É legal ou legítimo o conselho da FAPES, gestora de um fundo que pertence aos participantes, decidir sem a avaliação de um conselheiro dos assistidos, conforme determina a legislação? O banco substituiu todos os seus conselheiros aposentados por indicados entre atuais executivos comprometidos com a atual administração do BNDES, reduzindo a qualidade da Governança da gestão do fundo.

– Como já se passaram quase 3 meses, o Conselho não teria a obrigação de ter feito eleições para essa vaga? As decisões tomadas por esse conselho, sem um conselheiro que represente os assistidos, têm valor? Ou legitimidade?

– A reforma da Previdência, que deverá ser encaminhada para aprovação ainda neste ano, prolongará o tempo de vida em atividade, deve reduzir consideravelmente ou eliminar o passivo atuarial e consequentemente o déficit atual, pois dentre o conjunto de ativos, a maioria é composta de pessoas muito jovens. Como ficará a cobertura do déficit ocorrendo essa reforma? Como será o conserto desse descompasso?

– Com que respaldo a atual administração da FAPES concordou em suspender a ação judicial por 6 meses sem nenhum ganho, salvaguarda ou proposta oferecida pelo BNDES com relação ao pagamento da dívida?

– O déficit de 31.12.2015 pode ser absorvido com os ganhos financeiros de 2016, conforme a Previc autorizou? Isso foi feito no cálculo autorial do déficit? E os pagamentos feitos pela incorporação da gratificação anual que foi extinta em troca da participação em resultados somente para os ativos?

– A regra determinava equacionar o valor do déficit de 31.12.2015 sendo 50% participantes e 50% patrocinadores, poderiam detalhar melhor como isso foi feito, diante das inconsistências aqui apontadas?

– O déficit vem sendo reduzido durante todo esse ano de 2016? Se consideramos o déficit de outubro de 2016 (último divulgado), isto é, incorporando os ganhos de 2016 o valor a ser equacionado pelos assistidos cai para R$130 milhões, ou seja, uma redução de mais de 50% do valor de R$285 milhões referentes a dez de 2015. Esse raciocínio está correto?

– Não existe obrigação de se equacionar somente o valor superior ao mínimo regulamentar. O déficit de dez de 2015 + os ganhos financeiros de 2016, à luz da legislação vigente, passa a ser o valor mínimo regulamentar a ser equacionado?

– Não há motivos para que, no caso do nosso plano, seja equacionado valor superior ao mínimo. O cálculo do déficit a ser coberto foi calculado assim, como isso se explica diante do que está exposto neste questionário?
– Existe uma ação que cobra mais de R$ 5 bilhões do BNDES que reconheceu ser devedor desses valores. Esse valor foi levado em conta no cálculo do déficit? Pelo menos a parte dele, como o que é simples correção monetária de valores já aceitos? Com esse aporte o deficit não desapareceria? Esse decisão seria motivada por pressões de órgãos importantes para o BNDES, mas estranhos ao interesses previdenciários e seus cálculos atuariais?

– Qual a base para os percentuais escolhidos? Por que não foram utilizados os aumentos permitidos de percentual de contribuição, sobre ativos e assistidos?

– Haveria uma transferência de renda entre os participantes, uma vez que, pelas regras adotadas os participantes assistidos contribuem com a maior parte e, com a recusa em utilizar os abatimentos permitidos do deficit, arcariam com uma parcela indevida e não compartilhada com os ativos? Isso não viciaria todo o cálculo?

– Atuarialmente, quantos por cento do déficit total caberá aos assistidos e aos ativos da Fapes e ao patrocinador cobrir? Qual o aumento do valor percentual da remuneração dos ativos e dos assistidos deve cada grupo para cobertura do déficit, levando em conta as previsões já existentes de aumento de contribuição?

– O prazo para pagamento déficit poderia ser de até 25 anos?

A APA entende que o equacionamento do déficit não pode avançar sem que sejam satisfeitos estes questionamentos, o que nos obrigaria a recorrer aos órgãos de controle das entidades fechadas de previdência complementar. Agradecemos a oportunidade de sermos ouvidos pelos gestores de nosso fundo, embora não tenhamos assento nos colegiados da FAPES.

Luiz Borges