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Análise

O vice-presidente da APA, Luiz Borges, avalia a proposta de mudança na metodologia do calculo redutor na aposentadoria antecipada:

Primeiramente, estamos de acordo quanto a fortalecer o PBB (posto em perigo por problemas estruturais há muito diagnosticados) e evitar o dreno de recursos, garantindo solvência ao nosso fundo de pensão.

Nesse sentido, as propostas que apareceram nos últimos cinco anos, consolidadas na Mesa FAPES (cuja função é ver o enfoque dos participantes, mas em defesa do coletivo), reduziram vantagens individuais em favor do PBB como um todo, como por exemplo a redução do valor da pensão de 100 para 60% do benefício ou a expressiva redução do pecúlio por morte de 2 salários de benefício para dois salários teto do INSS.

A reclamação de muitos participantes foi pela nossa ação e não pela inação, exatamente por ver as mudanças do ponto de vista individual, e, nesse sentido, também concordamos com as vantagens do contraditório.

Quanto a desvincular o valor da aposentadoria da previdência oficial, criando um teto a partir do qual é paga a complementação, o efeito é exatamente o de transferir individualmente ao participante o custo da diferença entre o valor concedido pelo INSS e o do referido teto. Contrariamente ao argumento do individualismo e aumentando a capacidade de investimentos. Na hipótese, já ocorrida no passado e bem provável no presente, de redução do valor do benefício, independentemente das contribuições, o fundo ficaria protegido, sem ter que aumentar a complementação.

No caso presente, também houve redução (e não aumento) do risco do fundo com a alteração das faixas de antecipação, o que mostra que meu texto não foi claro. Se alguém quiser usufruir de vantagem na antecipação, deve pedi-la agora e não retardar a aposentadoria.

As AFs e a APA têm ciência da gravidade do momento e participam do esforço de garantir a solvência de nosso fundo. Mesmo os ativos, que são mais afetados, estão cientes e apoiam essas reduções de direitos. Aceitamos a boa discussão sobre o papel da Mesa FAPES e o de nossos conselheiros no CD, mas acho que nesse caso, estamos do mesmo lado. Em favor da solvência do fundo, mesmo que com sacrifício de interesses individuais.

Luiz Borges

Vice-presidente da APA