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Balanço 2016

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Vice-presidente Luiz Borges faz um resumo da reunião de 27 de dezembro, que teve como tema a proposta de equacionamento do déficit

A reunião realizada em 27.12.16 na APA tratou de três assuntos relativos a nosso Plano Básico de Benefícios e sua gestora. O equacionamento proposto pela FAPES, a suspensão da ação judicial de cobrança do aporte dos Patrocinadores e a reestruturação futura de nosso plano, de acordo com a auditoria atuarial em andamento. Houve boa participação de nossos formadores de opinião presencialmente, por e-mail ou por manifestações virtuais.

Os diretores da APA fizeram informes sobre as providências junto à ANAPAR, à FAPES, ao BNDES e às demais associações de representação de empregados do Sistema BNDES. Especial atenção foi dada à falta de representação dos assistidos no processo decisório, à desconsideração de possíveis redutores dos valores cobrados e à informação meramente tutelar aos participantes sobre a proposta de equacionamento, somente após a aprovação pelo Conselho Deliberativo da FAPES. Ainda não tomamos decisão quanto às formas de atuação, antes de ouvir mais os associados e interessados. Quanto ao primeiro item (equacionamento do déficit), procuramos discutir vantagens e desvantagens entre as opções mais imediatas, pedir o aumento das contribuições, conforme autorizado pelo normativo, e questionar judicialmente o equacionamento proposto, no conteúdo ou na forma, inclusive quanto ao escritório que poderá nos representar.

A suspensão da ação de cobrança do aporte do banco (o da FAPES já foi feito) foi uma opção menos ruim que a sua retirada, pois resguardou a responsabilidade pessoal dos gestores envolvidos. Entretanto, os fatos parecem presumir uma priorização do BNDES de uma solução negociada envolvendo as pendências gerais com as agências reguladoras do setor, em detrimento dos interesses dos participantes do fundo de pensão, exigindo medidas de acompanhamento estrito.

A reestruturação futura de nosso Plano Básico de Benefício está sob exame de uma consultoria atuarial contratada pelo principal Patrocinador, sem compromisso com as propostas que já tinham sido apresentadas nas gestões anteriores do banco e da gestora do fundo. Foi informado que tivemos o cuidado de alertar a FAPES sobre a necessária governança, para evitar a repetição da recente decisão sem participação dos responsáveis paritários pelos ônus e que sofrem os seus efeitos diretos, fragilizando sua legitimidade. Esse fato dá especial relevo à eleição vindoura para as vagas dos assistidos no Conselho Deliberativo e no Conselho Fiscal.

        Luiz Borges

Vice-presidente da APA

Final de 2016, início de 2017

 

Estamos terminando o ano de 2016 que, para muitos, foi extremamente pesado, porém serviu como um longo e profundo aprendizado para podermos seguir em frente com as nossas missões.

Nós, a frente da APA, demos prosseguimento à ótima gestão realizada pelo meu antecessor, Luiz Ferreira Xavier Borges, e estamos procurando avançar em melhorias operacionais e também enfrentando as dificuldades naturais da conjuntura econômica brasileira, especialmente as que se referem ao BNDES e à FAPES.

Estamos acompanhando e interagindo com a direção da FAPES no sentido de não termos perdas que não sejam legais e ou justas, entretanto, somente teremos conhecimento do teor das propostas a partir do momento em que houver a divulgação oficial da FAPES sobre as condições para o saneamento do deficit atuarial do nosso Plano BD.  O fechamento do nosso plano é questão que já deveria ter sido realizado há mais de 5 anos, tanto que a antiga Diretoria Executiva da FAPES tomou a iniciativa e submeteu formalmente, em 2012, à Diretoria do Patrocinador principal, BNDES, que concordou em tomar as medidas para o fechamento, desenvolver as condições de transição entre  o encerramento do Plano BD e a oferta para migração ou não para outros planos que seriam oferecidos aos participantes. Nada foi feito.

Por mais cauteloso e elegante que sejamos, o nosso sentimento é que houve uma intervenção “branca” em nossa Fundação. A participação de diretores, superintendentes do banco no Conselho Deliberativo da FAPES e a mudança quase que total da Diretoria-Executiva, hoje sem representação de aposentados nos dois níveis, fundamenta o nosso sentimento. Nesse sentido, alertamos para as eleições convocadas ainda em 2016 para a escolha de um representante dos aposentados no Conselho Deliberativo de nossa FAPES, terminando o mandato da chapa que renunciou, inconformada com as mudanças promovidas pelo BNDES na gestão de nosso fundo de pensão.

Precisamos acompanhar e avaliar as ações dos novos gestores e tomar providências cabíveis quando julgarmos necessárias.

Em um primeiro momento, fomos informados de que havia intenção da diretoria do BNDES, através dos gestores atuais da FAPES, em retirar a ação judicial impetrada pela antiga Diretoria-Executiva cobrando do Patrocinador o cumprimento no que havia sido aprovado pelo antigo Presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Alertamos em reuniões realizadas com a Presidente do Conselho Deliberativo, Solange Vieira e com o Diretor Superintendente, Henrique Rogério Lopes Ferreira da Silva, sobre os riscos da retirada da ação para a proteção do próprio Plano, bem como para cada um dos responsáveis pela sua retirada. Na última semana de novembro, a FAPES emitiu um comunicado avisando sobre a suspensão da ação por seis meses, por conta de ações administrativas a serem tomadas pela instituição.

Sobre as questões internas da APA, podemos afirmar que ações iniciadas em 2016 e que prosseguirão em 2017 estão sendo vitoriosas. O projeto de preparação de um grupo de cuidadores de colegas idosos e ou dos seus dependentes, bem como de colegas em tratamento de saúde, sobre a direção da nossa amiga e Diretora de Assistência Social, Suely Canero, e gerido e comandado pelo nosso colega Hugo Santos, tem o objetivo de preparar 30 profissionais, mediante um curso específico que acontecerá em 2017. Este projeto conta com a participação voluntária de cerca 10 colegas que tem interesse ou experiência na matéria.

As nossas festividades de aniversário e de final de ano têm sido um sucesso absoluto graças à dedicação da nossa Diretora Social Madeilene Perez de Carvalho e a nossa equipe interna de colaboradores. Este ano, juntou-se à Madeleine o nosso Diretor Cultural, Márcio Verde, que já no primeiro ano coordenou mais uma exposição de pinturas e outra de fotografia, que ocorreu nas instalações da Escola de Belas Artes, em parceria com a AFBNDES. Também em parceria com a AFBNDES, promovemos a contratação da diretora, atriz Camila Amado, cujo currículo por si só já descreve a sua importância e dos seus pais para a cultura cênica e televisiva nacional, para que seja ministrados cursos para ativos e aposentados que tenham interesse no segmento teatral.

As nossas finanças estão equilibradas em decorrência da competência e rigidez do nosso Diretor Financeiro João Furtado de Aquino. O Aquino sempre procura equacionar as condições de caixa da APA para que seja possível socorrer os nossos colegas que venham buscar o apoio financeiro, cujo valor máximo hoje é de R$ 10.000,00 que pode ser pago em até 18 meses.

Na parte administrativa, contamos com o nosso ex-presidente Nilson Batista,  um esteio da APA, diariamente está presente comandando o funcionamento e a equipe dos nossos colaboradores. Estamos informatizando os principais processos operacionais para que seja possível tornar a atuação da APA mais eficiente.

Os colegas Hamilton de Mesquita Pinto e Aloisio Marques Mendes, Diretor Jurídico e Diretor Jurídico Adjunto, tem atuado fortemente em questões como a revisão estatutária, regimental e das possíveis ou não ações judiciais. Os nossos diretores jurídicos estão dando prosseguimento ao trabalho desenvolvido durante anos na APA, pelo nosso ex-presidente Geraldo Borges, e nos últimos anos como Diretor Jurídico, que continua, quando convocado, sempre pronto para nos ajudar.

Um fato que deixo aqui registrado foi o número expressivo de perdas de colegas neste ano. As perdas representam, além do que é mais importante que é a vida, o esvaziamento do nosso quadro social. Muitos dos colegas falecidos tinham empréstimos com a APA e cujas garantias (notas promissórias) não serão realizadas, em virtude de não haver sucessores ou patrimônio. Estamos pensando como atrair novos colegas para fortalecer a associação, bem como ações para podermos melhor proteger o patrimônio da APA nos casos mencionados.

E, finalmente, devo destacar sobre a atuação diuturna do nosso ex-presidente Luiz Ferreira Xavier Borges, hoje vice-presidente, secundado pelo colega João Furtado de Aquino na Diretoria Financeira, nas questões mais urgentes da APA, principalmente nas que se referem à FAPES e às negociações dos dissídios. Até o próximo mês de abril, estarei exercendo a Presidência do Conselho Fiscal da FAPES, razão pela qual há certa dicotomia entre os dois cargos por mim ocupados. Ao término do meu mandato na FAPES, poderei me dedicar de forma mais vigorosa à APA e na defesa dos nossos interesses.

 

 

Antonio Miguel Fernandes

Presidente da APA

APA promove reunião para discutir proposta de equacionamento do déficit

Nesta terça-feira, dia 27 de dezembro, a APA realizará a primeira reunião aberta para analisar o equacionamento decidido pelo banco em relação ao déficit do fundo de pensão. A reunião será às 11h, na sala da APA.

Convidamos os interessados a participar.

Equacionamento do déficit proposto pela FAPES

Ao Diretor Superintendente da FAPES,

Tendo em vista que nas palestras realizadas nos dias 7.12.e 8.12 aos participantes assistidos:
– Foram feitas as seguintes afirmações:

. Os estudos atuariais caracterizaram o déficit registrado durante o exercício de 2015 como conjuntural, consequência da crise da economia dos últimos anos.

. No exercício de 2017, os salários dos empregados do BNDES serão elevados em 1% acima da inflação, refletindo diretamente na remuneração dos assistidos e, em consequência, na elevação das Reservas Matemáticas, agravando o déficit.

. A volatilidade dos investimentos não oferece segurança futura para a estabilidade do plano.

. Os estudos atuariais indicam que o valor do déficit que necessita ser equacionado, seria de R$ 953 milhões, a serem pagos em 25 anos a partir do início de março de 2017, mediante contribuições extraordinárias a serem aportadas ao plano por participantes (50%) e patrocinadores (50%), sendo que, da parcela dos participantes, cerca de 60% caberá aos assistidos e 40% aos ativos.

. O valor de R$ 953 milhões é o valor mínimo a ser equacionado de acordo com a legislação.

. O DEST já aprovou um valor e este não pode ser modificado porque não há tempo hábil.

– Não foram prestados os seguintes esclarecimentos:

. O Valor de R$953 milhões não é o valor mínimo previsto na legislação.

. O plano de equacionamento pode ser aprovado pelo conselho da FAPES até 30.12.2016.

. A Instrução Normativa PREVIC n° 32, DE 2/09/2016, dispõe no art.3º que: “Poderão ser utilizados como fonte alternativa de recursos para o equacionamento do déficit eventuais resultados líquidos positivos obtidos pelo plano de benefícios entre a data de apuração do valor a ser equacionado e a data de aprovação do plano de equacionamento, desde que sejam derivados exclusivamente de excedente de rentabilidade financeira em relação à meta atuarial adotada na avaliação atuarial em que se apurou o valor do déficit a ser equacionado.”

. A informação sobre a publicação dessa Instrução 32 da PREVIC que contempla a prerrogativa de abater do valor a ser equacionado – R$ 953 milhões – os ganhos financeiros do ano de 2016, já havia sido divulgada aos participantes pela Diretoria da FAPES – Comunicado de 13.09.2013 – disponibilizado no site da Fundação.

. Ao valor divulgado pela FAPES como valor mínimo para equacionamento, R$ 953 milhões, podem ser deduzidos os ganhos a que se refere a Instrução Normativa PREVIC n° 32, chegando ao seguinte resultado:

-> Último resultado divulgado pela FAPES: 31.10.2016.
-> Provisão Matemática (outubro/2016): R$13.299,77 milhões.
-> Duration do Passivo do PBB: 16,96 anos.
->Limite de tolerância ao déficit: 16,96% (duration do passivo) – 4% = 12.96% das Provisões Matemáticas = R$ 1.723,65 milhões.
-> Déficit Ajustado (Out/2016) = R$ 2.155,19 milhões.
-> Déficit a ser equacionado (Out/2016) = R$ 2.155,19 milhões (Déficit Ajustado) –  R$ 1.723,65 milhões (resultado da tolerância ao déficit = duration do passivo – 4%) = 12,96% das provisões matemáticas = R$ 432,2 milhões.

. Poderia ser iniciado o equacionamento do déficit com um valor de R$ 432,2 milhões ao invés dos R$ 953 milhões.

. Logo, o valor de R$ 953 milhões não é o valor mínimo como reiterado nas palestras.
– Também não foram divulgadas as seguintes informações:

. Está previsto na legislação a possibilidade de ser implementado simultaneamente mais de um Plano de Equacionamento de Déficit.

. Isso quer dizer que a lei prevê que pode ser adotado o valor de equacionamento MÍNIMO necessário ao equilíbrio do plano, verificando ano a ano a sua suficiência.

. Essa avaliação ano a ano deve ser adotada especialmente em planos em que o déficit seja caracterizado como de natureza conjuntural (afirmação da Administração da FAPES), para que não se equacione um valor maior, onerando participantes e patrocinadores, baseado em suposições de que a conjuntura futura será negativa.

. Caso o valor menor adotado se mostre insuficiente, aprova-se, no exercício seguinte, outro plano de equacionamento para complementar, evitando onerar os participantes e os patrocinadores desnecessariamente, mas preservando a estabilidade do plano.

. Essa é a pratica correta já que, para garantir a segurança do plano, pode-se aumentar o valor de equacionamento na medida do necessário.

. Ocorre que, em sendo adotado o valor de equacionamento MAIOR, R$ 953 milhões, esse valor não reduzirá gradualmente, mas o pagamento do déficit pelos participantes somente será suspenso quando forem eliminadas integralmente as razões pelas quais esse equacionamento se iniciou.

. Essa realidade regulatória não foi transmitida nas palestras citadas, fazendo parecer aos participantes que o Plano de Equacionamento de Déficit a ser implementado neste momento teria que assegurar a solvência do PBB por longos anos, cobrindo, por antecipação até um suposto aumento real de salários de 1% a ser concedido a partir de setembro de 2017, bem como a eventual futura volatilidade negativa da conjuntura econômica.
. Quanto ao suposto futuro aumento real de salários de 1% a ser concedido em setembro de 2017, não foi informado aos participantes que os efeitos desse aumento salarial integrarão o resultado de 31.12.2107, que será aprovado em março de 2018 e que, se eventualmente for deficitário, o equacionamento desse déficit somente começaria a ser pago em março de 2019.

– Na decisão não foram consideradas as seguintes variáveis positivas do plano:

. O plano apresenta sustentabilidade crescente e liquidez para honrar seus compromissos por mais de 80 anos.

. A Fundação possui recursos investidos de elevada liquidez e não sujeitos a depreciações conjunturais de mercado que, somados aos recebimentos provenientes dos rendimentos das aplicações, de aluguéis e das contribuições vertidas ao PBB mensalmente por participantes e patrocinadores, permitem honrar seus compromissos com o pagamento de benefícios previdenciais por longos anos, sem a necessidade de alienar ativos intempestivamente e, portanto, sem realizar prejuízos pela alienação de ativos a valores depreciados.

. Os impactos das alterações das regras da Previdência Social no passivo atuarial do Plano são elevados em razão do perfil jovem da massa de participantes ativos. Conforme, simulação efetuada pela própria RODARTE, mencionada na palestra, se posicionaria em torno de R$ 1 bilhão a redução do passivo do plano e, por conseguinte, a redução do déficit.

. A solidez da carteira de investimentos que integra o patrimônio do PBB possibilita que efeitos futuros da recuperação da economia se reflitam diretamente na valorização dessa carteira, conforme já demonstrado na redução do déficit de dez/2015 em relação a out/2016.

. O PBB possui um ativo de cerca de R$ 5,5 bilhões já demandado judicialmente e, portanto, passível de acordo. A especificidade jurídica que reveste essa demanda a diferencia de outras citadas em uma das palestras proferidas, já que se fundamenta no relevante aspecto legal de que os devedores, BNDES e suas subsidiárias, confessaram formalmente ser devedores dos valores demandados judicialmente, mediante atos administrativos válidos revestidos sob a forma de deliberações das diretorias de cada uma das empresas devedoras. A Diretoria Executiva da FAPES, concordou com a suspensão do processo por 6 meses, sem lograr nenhum compromisso para o PBB e, por conseguinte, para os participantes.

. As decisões relativas ao equacionamento do déficit em questão foram tomadas no Conselho Deliberativo da FAPES sem a representação dos assistidos, conforme assegura a Lei Complementar n° 108/2001 e o Estatuto da Fundação, já que não foram convocadas eleições para o preenchimento da vaga de conselheiro assistido imediatamente após a renúncia dos conselheiros e seus titulares em 13.09.2016.

Referendando todo o acima exposto, a PREVI, fundo de pensão do Banco do Brasil, conforme notícia veiculada no Globo de 16.12., informa que, por decorrência da prerrogativa contida na Instrução Normativa PREVIC nº 32:

“O déficit da Previ em 2015 foi de R$ 13,9 bilhões, o que obrigaria o fundo a promover um equacionamento (exigência de contribuições extraordinárias) de R$ 2,9 bilhões no seu principal plano (o Previ 1, de benefício definido). Mas a Previ informou nesta sexta que, até 30 de novembro, o Plano 1 acumulou rentabilidade de 15,75% no ano, gerando um excedente de R$ 4,8 bilhões — maior do que o equacionamento exigido, o que evita a necessidade de pagamentos extras.”

Por todas essas razões, solicito que a decisão de equacionar o valor de R$ 953 milhões seja revista e que se adote a prerrogativa contida na Instrução Normativa PREVIC n° 32, de 2.09.2016, e que sejam deduzidos do valor de R$ 953 milhões, os resultados líquidos positivos obtidos pelo plano de benefícios entre a data de apuração do valor a ser equacionado e a data de aprovação do plano de equacionamento, que poderá ser 31.12.2106.

Atenciosamente,

Luiz Borges
Vice-Presidente da APA

APA e AFBNDES fazem parceria para formação de grupo de teatro

A APA e a AFBNDES formaram mais uma parceria na área cultural. Depois de promoverem juntas a Exposição de Fotografia e Artes Plásticas , a parceria agora envolve a área teatral. As duas entidades contrataram a atriz, professora de interpretação cênica e preparadora de elenco Camila Amado, que já iniciou uma oficina de Teatro e Autoconhecimento.
Desde o dia 21 de novembro, as duas entidades vêm promovendo encontros semanais, sempre às segundas-feiras, às 17h, no Auditório Arino Ramos Ferreira.
Em cada encontro, Camila vai apresentando sua proposta de trabalho, que ultrapassa os conhecimentos de dramaturgia, ingressando em áreas como a Filosofia, por exemplo, que possibilitem a cada participante buscar o autoconhecimento.
Vale destacar que o grupo ainda está aberto, ou seja, ainda é possível fazer parte da oficina cujo objetivo é apresentar um espetáculo no segundo semestre de 2017. Os primeiros passos já estão sendo dados, com o grupo fazendo leitura de Hamlet, de Shakespeare, enquanto recebem orientações da professora sobre como memorizar suas falas.
As inscrições permanecem abertas no Atendimento da APA e da AFBNDES.

Coral Oficina de Coral Oficina de Canto APABNDES conclui atividades do ano com várias apresentações

O coro Oficina de Canto APABNDES concluiu o calendário de atividades do ano com uma apresentação na Igreja Presbiteriana da Praça Tiradentes e uma outra apresentação beneficente, além de ter aberto a Campanha de Natal 2016 do Comitê de Cidadania dos Funcionários do Sistema BNDES, dia 21 de novembro, no térreo do Edserj. A Campanha destina-se à arrecadação de alimentos não-perecíveis, material de limpeza, artigos de higiene pessoal e brinquedos para as seguintes entidades: Associação Lutando para Viver, Instituto Paulo e Estevão, Ação Social São Tomás de Vilanova, Comunidade Católica Peregrinos de Jesus e Projeto Solidariedade. O grupo vocal também participou, dia 16 de novembro, da inauguração dos jardins da Casa Rui Barbosa, obra financiada com recursos do BNDES. No dia 7 de dezembro, o coro ainda fez uma apresentação no Encontro de Coros na Igreja Anglicana.
Em 2017 o trabalho continua. Se você tem interesse em participar, esse é o momento de ingressar no grupo e começar 2017 com o pé direito. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: coraloficinadecanto@gmail.com.

Fotos da Festa de Fim de Ano da APA

Ampliando Horizontes promove confraternização de encerramento das atividades este ano

 A Diretoria de Apoio Assistencial promoveu, em novembro, a confraternização de Natal com os associados que, durante o ano, participaram das atividades do Ampliando Horizontes. A diretora Suely Canero convidou sua adjunta, Nelly Toffano, a abrir a reunião, decisão que foi aplaudida por todos.
No encontro, além de uma avaliação de todos os temas tratados ao longo de 2016, também foi realizado o tradicional Amigo Oculto. A associada Cecília ainda distribuiu brindes para quem acertasse charadas proposta por ela.
O grupo também cantou jingles de publicidades antigas, destacando-se D. Augusta, pensionista assídua aos encontros, que se lembrava de todas as letras das campanhas publicitárias do passado.
Norma Elisa, que é a organizadora do AH e Memória, distribuiu lembrancinhas de Natal aos associados presentes em nome da APA.
“O grupo mostrou-se muito satisfeito com a programação do AH no ano de 2016. Houve pedidos para repetir alguns passeios que já fizemos, como almoço em um clube em Niterói, além de visitas a exposições e passeios de um dia”, conta Suely Canero. A diretora aproveitou para lembrar aos associados presentes que a APA agora conta com um diretor Cultural, Márcio Verde, e que as propostas culturais apresentadas serão levadas a ele.
Após o balanço e as propostas, a turma, que já estava alegre, aproveitou as delícias de um lanche natalino, onde a alegria e o espírito de fraternidade estavam presentes. Mais uma vez, Nelly Toffano foi convidada a fazer uma saudação de Boas Festas.

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