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Resumo da 1ª Reunião, realizada em 16 de outubro de 2012.
Objetivos da 1ª Reunião:
Explicitar o Pensamento Estratégico, definindo a Declaração de Missão, representada pelo propósito da Associação, ou seja, pela razão principal de sua existência e de como ela faz para atingir esse propósito; a Declaração de Visão, constituída pelo quadro desafiador e imaginativo do papel futuro e dos objetivos da Associação; e a Declaração de Valores, consubstanciados pelo conjunto atemporal de princípios e crenças fundamentais da Associação e que norteiam a conduta de todos que dela fazem parte.
Declaração de Missão:
A APA deve representar os interesses dos associados e assisti-los nas instâncias que afetem seus direitos previdenciários e assistenciais, oferecendo atividades sociais, culturais e serviços.
Declaração de Visão:
A APA deve atuar como um canal efetivo de interlocução com todas as partes de interesse dos associados, em especial com o Sistema BNDES e com a Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES – FAPES, com o objetivo de preservar os direitos existentes e melhorar a Qualidade de Vida dos associados e seus dependentes.
Declaração de Valores:
Constituem valores permanentes da APA a Ética, a Transparência, a Prestação de contas, a Responsabilidade, a Equidade, a Solidariedade e o Comprometimento.

Resumo da 2ª Reunião, realizada em 23 de outubro de 2012.

Objetivos da 2ª Reunião:
Realizar a Análise Ambiental, por meio da definição da Matriz SWOT: levantando os possíveis eventos do ambiente externo, representados pelas ameaças e oportunidades, com base em metodologia adaptada do modelo de Porter, e os fatores críticos de sucesso ligados ao ambiente interno, representados pelos pontos fortes e pontos fracos, com base na avaliação dos recursos financeiros, recursos humanos, recursos de TI, controles internos e padrões de governança. Definir a Postura Estratégica com base na Matriz SWOT, a partir da observação da prevalência dos fatores ambientais internos e externos, a qual irá influenciar o processo de estabelecimento e priorização das Diretrizes Estratégicas.

Análise do Ambiente Externo
(a) Oportunidades:
1) Espaço para melhorar as relações com a FAPES e com o Sistema BNDES.
2) Utilização de novas mídias sociais.
3) Atração de novos associados, especialmente entre aqueles prestes a se aposentar.
4) Uso da qualificação e da credibilidade dos associados.
5) Oferta de novos produtos e serviços, bem como oportunidade para selecionar atuais fornecedores.
6) Atração de patrocínio para eventos, otimizando o uso dos recursos existentes.
7) Compartilhamento de serviços com outras Associações de Empregados do Sistema BNDES.
8) Ampliação e otimização do espaço físico.
9) Ampliação das atividades esportivas, culturais, e empreendedoras para os associados.
10) Ampliação de contatos com Instituições de ensino com vistas a estudos de interesses dos associados.
11) motivação e qualificação da equipe de funcionários.

(b) Ameaças:
1) Competição predatória entres as Associação de Funcionários.
2) Atuação política com viés partidário ou viés sindical.
3) Redução ou perda de patrocínio indireto.
4) Reformulação da política previdenciária, com redução de benefícios.
5) Desfiliação em massa.

Análise do Ambiente Interno
(c) Pontos Fortes
1) Situação financeira equilibrada.
2) Administração comprometida com os objetivos da Associação.
3) Equipe de funcionários motivada.
4) Envolvimento positivo dos associados devido à história comum.
5) apoio financeiro aos associados
6) Apoio jurídico aos associados
7) Apoio assistencial reconhecido.

(d) Pontos Fracos
1) Controles Internos deficientes ou inexistentes.
2) Recursos de Tecnologia da Informação insuficientes ou inexistentes.
3) Política de Recursos Humanos não-institucionalizada e pouco transparente.
4) Comunicação deficiente com os associados.
5) Espaço físico no limite e mal aproveitado
6) Padrões sofríveis de Governança Corporativa.
7) Nível reduzido de comprometimento dos conselhos.
8) pouco conhecimento autorial.

Postura Estratégica
De acordo com a metodologia utilizada, o resultado da Matriz SWOT indica a prevalência de oportunidades e de pontos fracos, situação que demanda a adoção de uma Estratégia de Crescimento, voltada para priorizar as diretrizes estratégicas, metas e ações que visem o aproveitamento das oportunidades e a melhora ou anulação dos pontos fracos diagnosticados, num contexto de limitações e restrições.

Luiz Borges
Presidente da APA

Na negociação deste ano a Administração do BNDES, em sua proposta divulgada na última sexta-feira, não apresentou proposta para a concessão da gratificação salarial extraordinária, que no presente Acordo foi pleiteada em 1,5 salários, e que vem sendo pago nos últimos dezesseis anos aos funcionários da ativa, com rebatimento na FAPES pela sua extensão aos participantes assistidos. O motivo alegado é representado por supostas “repercussões negativas previdenciárias” no Plano Básico de Benefícios – PBB da FAPES, o que não tem encontra respaldo nos fatos.
Acredito que a gratificação deve ser paga pelas seguintes razões:
1. A gratificação salarial extraordinária concedida pelo BNDES aos seus funcionários sempre teve caráter de remuneração salarial e sempre com o objetivo de repor as perdas salariais. Note que ela tem sido concedida de forma recorrente, preenchendo o requisito de habitualidade, portanto a sua supressão obrigará o funcionário, em defesa de seus direitos, a judicializar a questão, que receberá, com toda a certeza, uma decisão favorável, na medida em que a Justiça sempre se posicionou contra a redução do salário real dos empregados.
2. O PBB prevê em seu Art.38 a paridade entre os funcionários e os assistidos “de modo a assegurar proventos equivalentes aos salários que os participantes manteriam se em atividade estivessem ..” (sic). Essa determinação concede toda a legitimidade para estender o pagamento desta gratificação pela FAPES aos participantes assistidos, em cumprimento à paridade contratada no âmbito do PBB;
3. Desconheço se essa gratificação está totalmente provisionada, mas há quatorze anos, desde que a “gratificação salarial extraordinária” passou a ser paga aos funcionários e estendida aos assistidos, pelo menos parte dos recursos necessários para financiá-la atuarialmente têm sido recolhida aos cofres da Fundação, com base no desconto em folha de todos os participantes, tanto os ativos quanto os assistidos.
4. Não acredito que haja uma possível barganha, eventualmente proposta pelos representantes da Administração na Comissão de Negociações, no sentido de substituir a gratificação salarial extraordinária por outro beneficio qualquer, extensivo apenas aos funcionários ativos, pois esta barganha seria um ato evidente de burla ao PBB e de má fé de quem a apresentar, pois teria o claro objetivo de prejudicar os participantes assistidos.
5. A questão, quando encarada pela isonomia com que devem ser tratadas as diferentes empresas que compõem a estrutura do Estado, revela a falta de equidade da proposta da Administração frente ao Banco do Brasil, que conseguiu a incorporação da gratificação e à Petrobras, que pagou abono salarial aos seus funcionários, acatando o principio da habitualidade.
6. Acredito que, embora haja orientação diversa de vários órgãos em Brasília, seja do interesse da Administração conceder a gratificação pelos seguintes motivos: por constituir um legitimo direito trabalhista do funcionário, em função de sua habitualidade; para não burlar o principio da paridade com as assistidos contemplada no PBB e por evitar uma ampla judicialização da demanda em diversos foros. A possibilidade de que cinco mil processos trabalhistas e previdenciarios ingressem em juízo demonstra o elevado risco de falência da política de gestão de RH do Banco.
7. Todos reconhecem o importante papel dos funcionários do BNDES na implantação de políticas públicas e a eficiência e a seriedade com que desempenham suas tarefas e, nessa linha, a ausência de concessão da gratificação representa um tratamento prejudicial, discriminatório e incongruente aos funcionários do Banco e aos participantes assistidos.
Pelos motivos acima, talvez seja chegada a hora de a Comissão de Negociação pedir, de forma respeitosa, a intervenção pessoal do Sr. Presidente do Banco, que sempre prestigiou e valorizou o seu corpo funcional, no sentido de solicitar um parecer jurídico independente, que demonstrará, de forma cabal, a justiça da demanda trabalhista em tela representada pela concessão da gratificação salarial extraordinária aos funcionários e sua extensão ao participantes assistidos, conforme corretamente vem sendo feito nos últimos anos.
Abraços cordiais,
Sebastião Bergamini

Luiz Borges
Presidente da APA

Peço a todos os colegas aposentados que comecem a usar suas redes de contato (muitos não estão no Master Gendes e não acessam o site da APA) para informar sobre a proposta do banco de não pagamento da gratificação salarial já incorporada ao salário após 16 anos, e correção anual pelo índice concedido pela FEBRABAN, o que implicará em uma redução de 0,5% em nossa complementação pelo nosso fundo de pensão. É hora de usar os telefones e os almoços de grupo para isso.
Já conversamos com os colegas que fizeram parte dos colegiados da administração da FAPES e não vemos óbices previdenciários ao pagamento da gratificação, o que, aliás, já vem acontecendo todos os anos.
Brasília não quer que o banco nos pague porque nos vê como privilegiados e quer, por princípio, nos prejudicar. É possível que esperem uma reação fria ou até passiva a essa proposta absurda. Não nos vêem buscando o caminho da judicialização de nossos pleitos, o que serão caminho necessário, tomado individualmente, em grupo ou através das entidades sindicais. Somente uma reação coletiva e forte de repúdio pode fazer o contrapeso ao poder de pressão que o ministério tem sobre a administração do banco.
Não vamos ser ingênuos de julgar que só a força de nossos argumentos pode trazer à razão o outro lado da mesa de negociação. Essa fase já passou e fomos derrotados.
Quero deixar claro que continuamos a negociação com o banco e nossa proposta, já veiculada no Vínculo, é a extinção dessa gratificação por sua incorporação imediata ou gradativa aos salários dos ativos e a nossa complementação acima do INSS.

Luiz Borges
Presidente da APA