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LDP – 2011: Texto do colega Sebastião Bergamini

Caros associados, recomendo a leitura do texto abaixo, escrito pelo colega Sebastião Bergamini.

Abraço a todos!
Luiz Borges
Presidente da APA
“Espero contribuir para o debate apresentando algumas informações básicas que extraí do Relatório de Atividades de 2010 e do Comunidado da Diretoria da FAPES deste mês, ambos disponíveis no site da Fundação.

Abordarei apenas sobre a sustentabilidade da FAPES no longo prazo.
As despesas administrativas da FAPES (e de todas as entidades fechadas de previdência complementar) são limitadas por lei e a FAPES está enquadrada nesses parâmetros legais. As despesas administrativas totalizaram R$ 64 milhões em 2010, sendo apropriados R$ 31 milhões como custo da gestão dos investimentos e transferidos R$ 23 milhões para os patrocinadores, por conta do Plano de Assistência Social, restanto R$ 10 milhões como custo da gestão previdencial. Essas cifras permitem inferir que a Fundação é pouco afetada pelo nível de despesas administrativas. Portanto, fique tranquilo com relação à influencia das despesas administrativas na sustentabilidade da Fundação.

A FAPES tem por finalidade a gestão de recursos garantidores do seu plano de beneficios complementar e esses recursos garantidores estão representados por uma carteira de investimentos que montavam, em 31.10.11, a a cerca de R$ 8 bilhões, sendo mais de 75% constituidos por ativos plenamente liquidos. Portanto, segundo as informações disponíveis, fiquem tranquilos com relação à situação de liquidez da Fundação.

O plano de beneficios está em equilibrio, apresentando em 31.10.11 um superavit de R$ 265 milhões, ou seja, cerca de 3,3% das reservas atuariais. Portanto, fique tranquilo tambem com relação à atual situação de equilibrio atuarial da Fundação.
Note que essas informações são revisadas pela auditoria independente a cada semestre e que a composição da carteira de ativos se altera lentamente e com regularidade, mas não a ponto de mudar radicalmente sua composição no decorrer de cada semestre. Essa evolução é acompanhadas pelo Conselho Deliberativo e pelo Conselho Fiscal. Em suma, acredito que as informações prestadas pela administração da FAPES têm um alto nivel de fidedignidade.

No entanto, entre os participantes, há sempre uma preocupação legitima com relação à sustentabilidade futura da FAPES, que acredito devá ser duramente afetada por mundaças de paradigmas:

1. a redução da rentabilidade real da SELIC acarretará a redução da rentabilidade da carteira de renda fixa e, no médio prazo, poderá atingir a taxa de juros real de 4% ao ano, patamar que exigirá alteração estrutural na composição dos investimentos, com aumento da participação da carteira renda variável;

2. uma maior participação da renda variável significa uma maior volatilidade nos resultados futuros da carteira de investimentos da Fundação;

3 outra consequencia indireta será a decorrente da utilização de uma taxa de desconto real menor para as obrigações atuariais, fixada hoje em 6% ao ano, o que elevará o valor presente dessas obrigações atuariais e fará emergir um desbalanceamento entre ativos e passivos, com o surgimento de um deficit estrutural;

4. um déficit estrutural exigirá a revisão do plano de custeio, com a elevação das taxas de contribuição dos participantes ativos e assistidos.

Essas são algumas consequencias das mudanças de paradigmas que exigirão maior envolvimento dos participantes, sejam ativos ou assistidos, no acompanhamento da gestão dos recursos garantidores. Esse nível de envolvimento pressupõe uma educação previdenciária mínima, para que boatos, como uma possível crise de liquidez, sejam prontamente desqualificados e descartados.

Espero que suas preocupações se desloquem de fatores altamente improváveis para hipóteses prováveis, como as que elenquei acima, o que trará beneficios para o debate produtivo sobre os destinos de nossa Fundação.”

Sebastião Bergamini