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LDP – Plano BD

O presidente do BNDES Luciano Coutinho já informou que nosso plano fica como está, inclusive com o déficit, mas será fechado. Isso significa que ninguém mais poderá entrar. O objetivo é extinguir nosso plano BD, uma vez que, um dia, todos estaremos mortos.
Será lançado um novo plano BD, espelho do atual, mas, além de fechado, saldado. O que significa o fim das contribuições, em mecanismo que ainda não temos dados para definir. Esse plano teria redução de benefícios em troca da autorização para o aporte devido pelo banco. Esse foi o modelo que foi usado no BANRISUL,  que parece servir de base para nós.

O incentivo para os assistidos migrarem para esse novo plano seria o fim do déficit. Para os futuros empregados do BNDES será criado um plano CV –  contribuição variável. O que posso afirmar, com base na legislação setorial é o seguinte:

. O modelo BANRISUL só sairá quando o BNDES tiver o OK do DEST e a FAPES da PREVIC. Não sei dizer o quão avançados se encontram esses entendimentos, mas acredito que nada ocorrerá antes de março próximo.
. Quando autorizados, o Patrocinador BNDES e a gestora FAPES terão que dar, no mínimo, 30 dias de prazo para a divulgação das futuras regras, oposição de dúvidas e recebimento de propostas.
. Depois a PREVIC terá, no mínimo, 60 dias para manifestar-se sobre a versão definitiva dos planos.
. Haverá, então, um prazo de cerca de 90 dias para a adesão ou migração dos participantes.

Resumindo: se não houver atrasos nesse cronograma, haverá, no mínimo um prazo de 180 dias para que tenhamos que decidir pela migração, lembrando que também podemos simplesmente não fazer nada e nossos direitos não podem ser alterados. Isso vai depender do que vier a ser realmente oferecido.

Para os colegas ativos, esse será o prazo em que poderão aposentar-se para garantir o direito adquirido do atual plano BD, se for essa a sua opção.