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LDP – Informativo número 10 da comissão dos empregados

Caros colegas,
Publico, abaixo, uma importante dica do colega Fernando Borges da Fonseca. Confira:

“Um alerta aos colegas aposentados, que não estão mais exercendo a atividade profissional. Se não quiserem ficar com o nome sujo na praça, inscrito no SPC, ou com cobradores e oficiais de justiça na porta, não deixem de ir o quanto antes ao Conselho profissional ao qual estão vinculados, e peçam o desligamento ou cancelamento da inscrição. Minha esposa, Eliane, economista, pagou o Corecon até 2008, quando se aposentou. Agora estão sendo cobrados, por aquele Conselho, os atrasados de 2009, 2010 e 2011, com juros e multa. Ela foi ao Corecon agora pedir o cancelamento da inscrição e eles ameaçaram entrar com cobrança judicial se o débito não for quitado.
Sds.
Fernando Borges da Fonseca”

Luiz Borges
Presidente da APA

LDP – Comentários ao Livro Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Jr.

O meu foco é exclusivamente o Programa Nacional de Desestatização – PND, na medida em que uma geração de benedenses trabalhou nesse programa federal e está sendo atingida pelas acusações do autor. Todo o resto do conteúdo do livro está fora dos limites deste texto.

O livro tem 340 páginas e somente 12 folhas em três capítulos sobre os processos de Desestatização, confundidos com a Privatização brasileira dos anos 1990, envolvendo os governos Collor, Itamar e Fernando Henrique Cardoso (somente este último tucano).

O autor, embora alegue dez anos de pesquisa, não fez qualquer trabalho dessa natureza nos arquivos do Programa Nacional de Desestatização – PND existentes no BNDES. Confunde os processos e datas. Ele não entrevistou nenhum dos mais de duzentos técnicos envolvidos com o processo no BNDES, nos bancos estaduais, no CADE, nos Ministérios e em outros órgãos do Estado ligados à gestão do programa.

O autor não cita nada das sete toneladas de documentos que foram enviadas à CPMI da Privatização realizada no Congresso Nacional durante o Governo Fernando Henrique Cardoso, que devem interessar quem quer uma nova CPMI.

Também não leva em conta a existência de aprovações de contas do programa pelo TCU ou os inquéritos arquivados que foram abertos pela Polícia Federal.

Também foram ignoradas as legislações federal, estadual e municipal aprovadas para dar sustentação à atuação do programa de desestatização. Tal como é apresentado no livro, parece um ato de vontade tucana.

Assim como não houve menção à modelagem de avaliação, à modelagem de venda e aos processos de fiscalização efetuados pelo Executivo e pelo Legislativo. O autor confunde valor de venda da época com valor atual, agredindo a técnica. Omite vendas subsidiadas a empregados, exigências que limitavam o poder de gestão dos compradores e mostra desconhecer mesmo o que ele chama de “moedas podres”.

Não há qualquer extrato dos milhares de processos judiciais movidos contra o PND.

Exceto duas obras citadas em pé de página (uma delas editada pelo PT em 1999, então inimigo declarado do programa), não houve a preocupação de consulta bibliográfica aos milhares de livros, monografias, artigos e comentários feitos na Academia sobre o tema, no Brasil e no exterior. Aliás, o livro não traz bibliografia consultada ou indicações de acesso à internet.

As cinquenta indicações de pé de página usam jornais cinco vezes, revistas semanais dez vezes, livros duas vezes, internet duas vezes e transcrições de autos duas vezes (não relacionados ao PND).

O autor também não se deu ao trabalho de ler as prestações de contas feitas à sociedade pelo BNDES sobre o PND e, especificamente, sobre os processos de venda citados. Também mostra seu desconhecimento sobre o papel do BNDES como supridor de recursos para investimentos, atacando seu interesse em financiar infraestrutura.

As demonstrações financeiras das empresas desestatizadas também não foram utilizadas para qualquer referência sistemática no texto do livro.

O livro não é uma monografia, pois trata de outros assuntos, com diferentes graus de profundidade, como a família do, então, ministro José Serra, o próprio Amaury Ribeiro Junior (que se cita em diversos pés de página), o banco Opportunity e os seus controladores, o Banestado, o traficante João Arcanjo, o senhor Marcus Valério, a família Maluf, o caso Baumgarten, as brigas internas de PSDB e PT, inclusive quanto ao uso do aparelho do Estado, a operação Satiagraha da Polícia Federal, a descrição dos instrumentos sobre lavagem de dinheiro, o caso INSS versus Jorgina Freitas e a história de um diamante contrabandeado, entre inúmeros outros.

Aprendi na Academia a descrever e a classificar de forma isenta. Esse livro não é uma obra acadêmica. Aprecio um bom trabalho jornalístico de pesquisa, quando é imparcial, substantivo e informativo. Muitos adjetivos deixam-me desconfiado. Esse livro, quanto ao PND, não me parece um bom trabalho jornalístico, embora sempre traga mais luz para a História.

Parece mais um acerto de contas do autor com seus desafetos, lastreado por uma profissão de fé na maldade da privatização. Dizer que doze folhas podem ser um estudo definitivo sobre a privatização no Brasil é risível. Pois é só isso (doze folhas) que há no livro sobre o PND. Meu foco descarta qualquer outro tema do livro (o que ocupa suas outras 316 páginas).

Os três únicos capítulos que tratam da Privatização erram nas datas, na ordem dos processos, são opinativos e enviesados. Analisando-os de forma mais detalhada, parece-me mais um mal entendido, típico de uma tentativa de simplificação de algo complexo.

O problema é sempre a generalização e a prova. E o dano aos que trabalharam no processo.

Luiz Borges
Presidente da APA

LDP – 2011: Texto do colega Sebastião Bergamini

Caros associados, recomendo a leitura do texto abaixo, escrito pelo colega Sebastião Bergamini.

Abraço a todos!
Luiz Borges
Presidente da APA
“Espero contribuir para o debate apresentando algumas informações básicas que extraí do Relatório de Atividades de 2010 e do Comunidado da Diretoria da FAPES deste mês, ambos disponíveis no site da Fundação.

Abordarei apenas sobre a sustentabilidade da FAPES no longo prazo.
As despesas administrativas da FAPES (e de todas as entidades fechadas de previdência complementar) são limitadas por lei e a FAPES está enquadrada nesses parâmetros legais. As despesas administrativas totalizaram R$ 64 milhões em 2010, sendo apropriados R$ 31 milhões como custo da gestão dos investimentos e transferidos R$ 23 milhões para os patrocinadores, por conta do Plano de Assistência Social, restanto R$ 10 milhões como custo da gestão previdencial. Essas cifras permitem inferir que a Fundação é pouco afetada pelo nível de despesas administrativas. Portanto, fique tranquilo com relação à influencia das despesas administrativas na sustentabilidade da Fundação.

A FAPES tem por finalidade a gestão de recursos garantidores do seu plano de beneficios complementar e esses recursos garantidores estão representados por uma carteira de investimentos que montavam, em 31.10.11, a a cerca de R$ 8 bilhões, sendo mais de 75% constituidos por ativos plenamente liquidos. Portanto, segundo as informações disponíveis, fiquem tranquilos com relação à situação de liquidez da Fundação.

O plano de beneficios está em equilibrio, apresentando em 31.10.11 um superavit de R$ 265 milhões, ou seja, cerca de 3,3% das reservas atuariais. Portanto, fique tranquilo tambem com relação à atual situação de equilibrio atuarial da Fundação.
Note que essas informações são revisadas pela auditoria independente a cada semestre e que a composição da carteira de ativos se altera lentamente e com regularidade, mas não a ponto de mudar radicalmente sua composição no decorrer de cada semestre. Essa evolução é acompanhadas pelo Conselho Deliberativo e pelo Conselho Fiscal. Em suma, acredito que as informações prestadas pela administração da FAPES têm um alto nivel de fidedignidade.

No entanto, entre os participantes, há sempre uma preocupação legitima com relação à sustentabilidade futura da FAPES, que acredito devá ser duramente afetada por mundaças de paradigmas:

1. a redução da rentabilidade real da SELIC acarretará a redução da rentabilidade da carteira de renda fixa e, no médio prazo, poderá atingir a taxa de juros real de 4% ao ano, patamar que exigirá alteração estrutural na composição dos investimentos, com aumento da participação da carteira renda variável;

2. uma maior participação da renda variável significa uma maior volatilidade nos resultados futuros da carteira de investimentos da Fundação;

3 outra consequencia indireta será a decorrente da utilização de uma taxa de desconto real menor para as obrigações atuariais, fixada hoje em 6% ao ano, o que elevará o valor presente dessas obrigações atuariais e fará emergir um desbalanceamento entre ativos e passivos, com o surgimento de um deficit estrutural;

4. um déficit estrutural exigirá a revisão do plano de custeio, com a elevação das taxas de contribuição dos participantes ativos e assistidos.

Essas são algumas consequencias das mudanças de paradigmas que exigirão maior envolvimento dos participantes, sejam ativos ou assistidos, no acompanhamento da gestão dos recursos garantidores. Esse nível de envolvimento pressupõe uma educação previdenciária mínima, para que boatos, como uma possível crise de liquidez, sejam prontamente desqualificados e descartados.

Espero que suas preocupações se desloquem de fatores altamente improváveis para hipóteses prováveis, como as que elenquei acima, o que trará beneficios para o debate produtivo sobre os destinos de nossa Fundação.”

Sebastião Bergamini

LDP – Sobre a pauta de demandas

A pauta de demandas relativas às negociações com o Sistema BNDES foi entregue pelas AFs ao Diretor de RH do Banco, nesta sexta-feira, dia 23 de setembro. O ambiente foi de cordialidade e de respeito. Vocês serão informados do andamento desse assunto.

Luiz Borges
Presidente da APA

LDP – Sobre a Assembléia de 21 de setembro

A assembléia de 21 de setembro, embora tumultuada como tem sido praxe, foi muito bem sucedida para os aposentados. Mais uma vez, a nossa presença maciça foi crucial para a votação favorável a nossas teses. Os que compareceram sabem o quão perto estivemos de ser derrotados nas votações. Parabéns a todos pela presença e pela manifestação consciente.
Fechada a pauta dos empregados, agora é que começa o trabalho de negociação com o Sistema BNDES. Temos três membros na comissão aprovada e vamos participar de forma a buscar o melhor para todos, empregados e aposentados.

Luiz Borges
Presidente da APA

LDP – Sobre a AGE do dia 29 de agosto

Colegas,
No dia 29 de agosto (segunda-feira) foi realizada a assembléia do sindicato sobre a negociação de 2011 com o Sistema BNDES.

A presença dos aposentados foi maciça e crucial para o desenrolar da assembléia. Fomos incluídos com três representantes na comissão, em paridade com as AFs e ajudamos a aprovar uma pauta que não excluirá nossas demandas.

Entretanto, as votações foram muito apertadas e nossa presença fez toda a diferença. As matérias agora voltarão a uma futura assembléia, onde a redação das cláusulas será votada. Não podemos perder a mobilização, pois ainda podemos ser derrotados nos detalhes. Não é tempo de comemorar, ainda.

Luiz Borges
Presidente da APA

LDP – Notas

A APA, através da assistente social, Norma Elisa Ventura, esteve presente ao velório do ex-presidente do BNDES, Antonio Barros de Castro, levando os sentimentos de pesar a seus familiares, em nome do presidente da APA, Luiz Borges, e de todos que compõem a entidade.